Foram encontradas 70 questões.
Pablo, em sessão plenária do Tribunal do Júri, foi condenado,
pelo Conselho de Sentença, em razão da prática do crime de
homicídio duplamente qualificado, na modalidade consumada. O
acusado respondeu ao processo em liberdade. O juiz, então,
proferiu a sentença, fixando a pena definitiva em quatorze anos e
seis meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que Pablo:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que Pablo:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Teoria Geral das PenasPenas em EspécieEspécies e Cominação das PenasPrivativas de Liberdade
- Teoria Geral das PenasPenas em EspécieDosimetriaSegunda Fase: Agravantes e Atenuantes
- Teoria Geral das PenasPenas em EspécieDosimetriaTerceira Fase: Causas de Aumento e de Diminuição
Tício, após a observância do contraditório e da ampla defesa, como
consectários do devido processo legal, foi condenado pela prática
do crime de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e pelo
emprego de arma de fogo (Art. 157, §2º, II e §2º-A, I, do Código
Penal).
Considerando as disposições do Código Penal e a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que as causas de aumento de pena são analisadas, pelo juiz, na:
Considerando as disposições do Código Penal e a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que as causas de aumento de pena são analisadas, pelo juiz, na:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- ProlegômenosLimitadores do Poder Punitivo
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioRoubo (art. 157)
- Legislação EspecialLei 9.455/1997: Crimes de Tortura
1º cenário: Caio foi preso em flagrante, em razão da prática do
crime de tortura. Após a audiência de custódia, Caio foi colocado
em liberdade, mediante pagamento de fiança.
2º cenário: João foi condenado, definitivamente, pela prática do crime de roubo, a uma pena de quatro anos de reclusão e dez dias-multa, no valor mínimo unitário, em razão da subtração de um telefone celular da vítima Joana. João, no curso do processo, veio a óbito.
Considerando os cenários narrados e as disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, é correto afirmar que:
2º cenário: João foi condenado, definitivamente, pela prática do crime de roubo, a uma pena de quatro anos de reclusão e dez dias-multa, no valor mínimo unitário, em razão da subtração de um telefone celular da vítima Joana. João, no curso do processo, veio a óbito.
Considerando os cenários narrados e as disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, é correto afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Polícia Militar, em patrulhamento de rotina em conhecido local
de venda de entorpecentes, dispondo de fundadas razões de
prática delitiva, procedeu à abordagem de duas pessoas. Com
João, maior e capaz, os policiais arrecadaram 100 gramas de
cocaína. Com D.M., adolescente, os agentes policiais
apreenderam 50 gramas de maconha. Em sede policial, João,
observando todos os direitos constitucionais e convencionais,
confessou que estava traficando. Constatou-se, ainda, que João é
reincidente em crime doloso.
Nesse cenário, considerando a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e as disposições da legislação extravagante, João responderá pelo crime de:
Nesse cenário, considerando a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores e as disposições da legislação extravagante, João responderá pelo crime de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Código PenalCrimes Contra a Dignidade SexualCrimes Contra a Liberdade Sexual (arts. 213 ao 216-A)Importunação Sexual (art. 215-A)
- Código PenalCrimes Contra a Dignidade SexualCrimes Sexuais Contra Vulnerável (arts. 217 ao 218-C)Estupro de Vulnerável (art. 217-A)
- Código PenalCrimes Contra a Dignidade SexualUltraje Público ao Pudor (arts. 233 ao 234)
Luiz, maior e capaz, conheceu uma adolescente de 12 anos de
idade, tendo conhecimento dessa informação. Após semanas de
conversas, Luiz e a adolescente começaram a namorar, com a
concordância dos genitores da infante. Após alguns meses,
vizinhos descobriram os fatos e deram ciência às autoridades
competentes. Durante as investigações, a adolescente narrou
que não praticou conjunção carnal com Luiz, mas apenas outros
atos, como beijos e carícias recíprocas nas partes íntimas. Disse,
ainda, que todos os atos foram consentidos.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que Luiz:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que Luiz:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Liberdade Individual (arts. 146 ao 154-B)Violação de Domicílio (art. 150)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioFurto (arts. 155 e 156)
João, ao tomar ciência de que os proprietários de um imóvel
saíram para jantar, por volta das 20h, resolve ingressar no local,
visando à subtração de bens variados. O indivíduo, então, escala
o muro da parte de trás da casa, ingressando no seu interior por
uma janela que estava aberta. João, antes de subtrair qualquer
bem, ao lembrar dos ensinamentos de sua genitora, resolve ir
embora.
No cenário narrado, à luz das disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de:
No cenário narrado, à luz das disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioFurto (arts. 155 e 156)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioApropriação Indébita (arts. 168 ao 170)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioEstelionato e Outras Fraudes (arts. 171 ao 179)
Joana, maior e capaz, ao completar 30 anos de idade, resolve
inovar a vida profissional, passando a laborar com a produção de
textos publicados na internet. No curso de um dia ordinário de
trabalho, o computador de Joana apresenta defeito, motivo pelo
qual esta publica, em sua rede social, um pedido por indicações
de pessoas especializadas no conserto de eletrônicos.
No dia seguinte, João, tendo tomado conhecimento da necessidade de Joana e atuando com dolo, comparece ao domicílio desta e oferece os seus serviços, afirmando que é especialista em eletrônicos e que pode resolver a problemática em cinco dias úteis.
Joana, então, entrega o seu computador a João, que desaparece, sem prestar qualquer tipo de serviço à vítima, que permanece desamparada.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, a conduta de João caracteriza o crime de:
No dia seguinte, João, tendo tomado conhecimento da necessidade de Joana e atuando com dolo, comparece ao domicílio desta e oferece os seus serviços, afirmando que é especialista em eletrônicos e que pode resolver a problemática em cinco dias úteis.
Joana, então, entrega o seu computador a João, que desaparece, sem prestar qualquer tipo de serviço à vítima, que permanece desamparada.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, a conduta de João caracteriza o crime de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarPrincípiosPrincípio da Anterioridade Anual
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Estaduais e do DFImposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA
No mês de dezembro do ano X1, foi publicada a Lei nº YY, que
alterou o critério de fixação da base de cálculo do imposto sobre
a propriedade de veículos automotores (IPVA), que passaria a
levar em conta o modelo e o ano do veículo, considerando o teor
de determinada tabela, divulgada no mês de outubro do exercício
imediatamente anterior àquele em que o imposto é devido. De
acordo com a Lei nº YY, ela produziria efeitos a partir do dia 1º de
janeiro do ano X2, exercício financeiro subsequente, devendo o
IPVA ser pago, no decorrer desse mês, conforme a placa do
veículo.
À luz da sistemática estabelecida pela Constituição da República de 1988, é correto afirmar que a Lei nº YY é:
À luz da sistemática estabelecida pela Constituição da República de 1988, é correto afirmar que a Lei nº YY é:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Carola, alemã, descobre, aos 29 anos, que tem uma irmã no
Brasil, Maria, de 15 anos, fruto do relacionamento de seu pai com
uma potiguar.
Muda-se, então, para Mossoró, onde estabelece seu novo domicílio. Consegue a guarda de sua irmã, com quem convive por três anos e meio até que, tamanha a ligação fraternal e o benefício recíproco da relação, ajuíza o pedido de adoção, o que muito alegra Maria.
Nesse caso, a adoção:
Muda-se, então, para Mossoró, onde estabelece seu novo domicílio. Consegue a guarda de sua irmã, com quem convive por três anos e meio até que, tamanha a ligação fraternal e o benefício recíproco da relação, ajuíza o pedido de adoção, o que muito alegra Maria.
Nesse caso, a adoção:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
Joãozinho pede emprestado dez reais a seu colega de turma
Pedrinho para comprar balas na cantina da escola.
Na hora do recreio, Joãozinho compra as balas e as divide com Pedrinho. No dia seguinte, os pais de Pedrinho vão à escola reclamar do ocorrido e exigem a devolução integral da quantia emprestada.
Nesse sentido, é correto afirmar que:
Na hora do recreio, Joãozinho compra as balas e as divide com Pedrinho. No dia seguinte, os pais de Pedrinho vão à escola reclamar do ocorrido e exigem a devolução integral da quantia emprestada.
Nesse sentido, é correto afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container