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Entre as localizações para a referência, previstas na NBR 6023 da
ABNT em vigor, a que NÃO consta da norma é:
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Considerando o grande volume e a rapidez da desatualização da
informação jurídica, analise as seguintes afirmativas sobre sua
permanência e obsolescência.
I. As alterações na legislação tornam os textos obsoletos, porque preceitos revogados não podem ser aplicados aos atos jurídicos originados sob sua vigência.
II. A longevidade é uma característica da informação jurídica, porque o texto jurídico mantém sua validade em nível de consulta, de referência e de precedente.
III. A redução da intensidade de uso de documentos jurídicos mais antigos não justifica seu descarte nem significa que a informação não tenha mais utilidade.
Está correto somente o que se afirma em:
I. As alterações na legislação tornam os textos obsoletos, porque preceitos revogados não podem ser aplicados aos atos jurídicos originados sob sua vigência.
II. A longevidade é uma característica da informação jurídica, porque o texto jurídico mantém sua validade em nível de consulta, de referência e de precedente.
III. A redução da intensidade de uso de documentos jurídicos mais antigos não justifica seu descarte nem significa que a informação não tenha mais utilidade.
Está correto somente o que se afirma em:
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Os estudos pioneiros de usuários da informação centrados nos
usuários, focados em suas necessidades e satisfação, que
destoam dos estudos centrados nos sistemas, foram
denominados estudos:
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Com a invenção dos tipos móveis por Gutenberg, no século XV, e
a publicação dos primeiros incunábulos, rompeu-se o(a):
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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
apresentou projeto de lei à Assembleia Legislativa visando à
criação do cargo de provimento efetivo XX, definindo o valor da
respectiva remuneração e fixando suas atribuições. No âmbito da
Assembleia Legislativa, três deputados estaduais apresentaram
emendas ao projeto, visando a:
(1) criar um segundo cargo, o YY, definindo as atribuições e fixando a respectiva remuneração; (2) aumentar o valor da remuneração proposta para o cargo XX; e (3) reduzir as atribuições do cargo XX.
À luz da sistemática estabelecida na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, é correto afirmar, em relação às três emendas, que:
(1) criar um segundo cargo, o YY, definindo as atribuições e fixando a respectiva remuneração; (2) aumentar o valor da remuneração proposta para o cargo XX; e (3) reduzir as atribuições do cargo XX.
À luz da sistemática estabelecida na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, é correto afirmar, em relação às três emendas, que:
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Ana, estudante de direito, questionou o seu professor sobre quais
seriam os legitimados à apresentação de proposta de Emenda à
Constituição do Estado do Rio Grande do Norte.
O professor respondeu, corretamente, que têm legitimidade:
O professor respondeu, corretamente, que têm legitimidade:
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João é diplomata brasileiro, estando a serviço da República
Federativa do Brasil no continente europeu, mais especificamente
na Itália. João, após anos residindo em Roma/Itália, acaba por
conhecer Joana, italiana, com ela se casando e tendo um filho,
chamado Joaquim.
Nesse cenário, considerando as normas constitucionais que versam sobre a nacionalidade, é correto afirmar que Joaquim:
Nesse cenário, considerando as normas constitucionais que versam sobre a nacionalidade, é correto afirmar que Joaquim:
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Ana, brasileira nata, era casada com Johan, de nacionalidade
holandesa. Ao ver de Ana, o fato de ter uma nacionalidade distinta
da do marido seria algo negativo e prejudicial à solidez da família.
Por tal razão, decidiu se naturalizar holandesa, o que efetivamente
foi feito.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Ana:
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Ana:
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- Organização do EstadoOrganização do Estado: União
- Organização do EstadoOrganização do Estado: Estados
- Organização do EstadoOrganização do Estado: Distrito Federal e Territórios
- Organização do EstadoOrganização do Estado: Municípios
O Estado Alfa, no exercício de competência legislativa concorrente
com a União, editou a Lei nº XX. Esse diploma normativo dispôs
sobre temática em relação à qual a União ainda não tinha legislado.
Poucos anos depois, a União editou a Lei nº YY, que veiculou normas
gerais sobre a temática em sentido totalmente diverso daquele
realizado pela Lei nº XX.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:
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João, juiz de direito no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado
Alfa, respondeu a processo administrativo disciplinar junto à
Corregedoria local. Findo o processo, após a observância de todas
as garantias constitucionais, a João foi aplicada a sanção de
censura.
Nesse contexto, trinta dias após o julgamento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou ciência dos fatos e, de ofício, verificou que seria necessário rever o que restou decidido no processo administrativo disciplinar.
Considerando as normas constitucionais que versam sobre o Conselho Nacional de Justiça e o caso concreto narrado, é correto afirmar que o Conselho Nacional de Justiça atuou de forma:
Nesse contexto, trinta dias após o julgamento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou ciência dos fatos e, de ofício, verificou que seria necessário rever o que restou decidido no processo administrativo disciplinar.
Considerando as normas constitucionais que versam sobre o Conselho Nacional de Justiça e o caso concreto narrado, é correto afirmar que o Conselho Nacional de Justiça atuou de forma:
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