Foram encontradas 100 questões.
- LegislaçãoLei 9.985/2000: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)Arts. 7º a 21: Categorias de Unidades de Conservação
O Refúgio de Vida Silvestre é
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Tia já assumiu a criação de sobrinho há dois anos e pretende regularizar a situação, pedindo sua guarda judicial. É correto
afirmar que, segundo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente
Com relação ao procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança
e do Adolescente, é correto afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com base na normativa que regula, no país, as atividades laborativas realizadas por crianças e adolescentes, é correto afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre a Justiça da Infância e Juventude é correto afirmar:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- CPC 1973CPC-1973: Da execução de obrigação de pagamento de quantia certa
- CPC 1973CPC-1973: Processo de Execução
Na execução por quantia certa contra devedor solvente, não estão sujeitos à execução os bens que a lei considera impenhoráveis
ou inalienáveis. Essa regra é
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Uma vez apresentada a petição inicial,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Estabelece a Lei Processual Civil que a execução provisória da sentença far-se-á, no que couber, do mesmo modo que a
definitiva, observando-se porém as seguintes normas:
I. A execução provisória da sentença corre por iniciativa, conta e responsabilidade do exequente, que se obriga, se a sentença for reformada, a reparar os danos que o executado haja sofrido.
II. A execução provisória da sentença fica sem efeito, sobrevindo acórdão que modifique ou anule a sentença objeto da execução, restituindo-se as partes ao estado anterior e liquidados eventuais prejuízos nos mesmos autos, por arbitramento.
III. O levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem alienação de propriedade ou dos quais possa resultar grave dano ao executado dependem de caução idônea, salvo se pendentes somente recurso extraordinário ou especial, casos em que a garantia real ou fidejussória poderá ser dispensada.
IV. Quando a indenização por ato ilícito incluir prestação de alimentos, o juiz, quanto a esta parte, poderá ordenar ao devedor constituição de capital, cuja renda assegure o pagamento do valor mensal da pensão.
Estão em conformidade com o Código de Processo Civil o que consta APENAS em
I. A execução provisória da sentença corre por iniciativa, conta e responsabilidade do exequente, que se obriga, se a sentença for reformada, a reparar os danos que o executado haja sofrido.
II. A execução provisória da sentença fica sem efeito, sobrevindo acórdão que modifique ou anule a sentença objeto da execução, restituindo-se as partes ao estado anterior e liquidados eventuais prejuízos nos mesmos autos, por arbitramento.
III. O levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem alienação de propriedade ou dos quais possa resultar grave dano ao executado dependem de caução idônea, salvo se pendentes somente recurso extraordinário ou especial, casos em que a garantia real ou fidejussória poderá ser dispensada.
IV. Quando a indenização por ato ilícito incluir prestação de alimentos, o juiz, quanto a esta parte, poderá ordenar ao devedor constituição de capital, cuja renda assegure o pagamento do valor mensal da pensão.
Estão em conformidade com o Código de Processo Civil o que consta APENAS em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Está de acordo com o entendimento sumular do Superior Tribunal de Justiça:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container