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1185465 Ano: 2015
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FCC
Orgão: TJ-PI
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José é proprietário de um imóvel rural situado no interior do Estado do Piauí, no qual explora, com sucesso econômico, a pecuária de corte extensiva. A propriedade possui reserva legal e áreas de preservação permanente. Possui trinta funcionários regulares, que, todavia, são submetidos a uma intensa e contínua exposição ao sol, o que tem provocado sérios problemas de saúde. Neste cenário, segundo a Constituição Federal, a propriedade rural em questão
 

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1185464 Ano: 2015
Disciplina: Direito Agrário
Banca: FCC
Orgão: TJ-PI
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Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão APENAS títulos de
 

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1185462 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TJ-PI
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NÃO é vedado designar como local de votação
 

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1185461 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TJ-PI
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A transferência de domicílio eleitoral
 

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1185460 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TJ-PI
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Acerca dos recursos eleitorais, é correto afirmar:
 

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1185459 Ano: 2015
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TJ-PI
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Nos crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais − Lei Federal n° 9.605/1998, a suspensão condicional da pena pode ser aplicada nos casos de condenação à pena
 

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1185458 Ano: 2015
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TJ-PI
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A compensação da Reserva Legal
 

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1185457 Ano: 2015
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TJ-PI
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Constituem objetivos fundamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no exercício da competência comum, conforme regulamentação da Lei Complementar n° 140/2011,
 

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1185456 Ano: 2015
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TJ-PI
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Diante de uma crise energética gerada pela seca prolongada, as usinas que operam com reator nuclear
 

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1185455 Ano: 2015
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FCC
Orgão: TJ-PI
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Sobre um mesmo território,

I. foi criada uma unidade de conservação, diante de seus atributos naturais, e

II. incide tombamento federal, em razão da existência de importante sítio arqueológico.

Tal situação

 

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