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Foram encontradas 73 questões.

2289535 Ano: 2014
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA

A Lei n.º 12.305/10, que criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), institui a responsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos: dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, o cidadão e titulares de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos na Logística Reversa dos resíduos e embalagens. Entre as cadeias objetos da Logística Reversa obrigatória, têm-se

 

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Com relação ao enquadramento dos servidores no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Poder Judiciário do Estado do Pará, é correto afirmar que

 

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Enunciado 795037-1

Enunciado 795037-2

Os termos muito e bem, em destaque, atribuem aos termos aos quais se subordinam sentido de

 

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Enunciado 795034-1

O termo destacado em – E aqueles dois bebedores eméritos que “bebem de testa” até altas horas? – está corretamente interpretado com o sentido de

 

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O conjunto de atividades e responsabilidades de direção superior e intermediária, definidas com base na estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Pará, e de assessoramento superior e intermediário, de livre nomeação e exoneração, conforme previsto na Lei Estadual n.º 6.969/07, é definição de

 

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A periodicidade da Avaliação Periódica de Desempenho é de

 

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2289525 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA

A concessão de aposentadoria especial ao trabalhador dependerá da comprovação, por parte deste, perante o Instituto Nacional do Seguro Social, do tempo de trabalho permanente sob condições especiais. Assim,

 

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2289524 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA

A aposentadoria especial é o benefício previdenciário concedido, nos termos da Lei, àqueles que tenham trabalhado em condições especiais, que prejudiquem a saúde ou a integridade física, sendo que

 

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Na avaliação da exposição ocupacional de um trabalhador ao ruído contínuo ou intermitente,

 

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2289522 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-PA

O Regulamento da Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto n.º 4.552, de 27 de dezembro de 2002, estabelece que

 

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