Em relação à competência do Tribunal Pleno, disposta no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Compete ao Tribunal Pleno eleger os Desembargadores para os cargos de direção, dando-lhes posse.

( ) Compete ao Tribunal Pleno apreciar a indicação para agraciamento com colar do mérito judiciário.

( ) Compete ao Tribunal Pleno reunir-se em caso de comemoração cívica, visita oficial de altas autoridades ou para agraciamento com colar do mérito judiciário.

( ) Compete ao Tribunal Pleno apreciar e discutir qualquer matéria que diga respeito ao interesse institucional do Poder Judiciário Mato-grossense.

Assinale a sequência correta.

Foucault rompe com a concepção clássica de poder, afirmando que não se pode concebê-lo como materializado em determinado lugar ou em lugares específicos, pois ele está diluído pelo tecido social. Há uma espécie de onipresença do poder. Ele se apresenta como uma imensa rede microscópica, que engloba tudo e todos. [...] Devemos levar em conta, também, o poder como fonte de produção social. É o que Foucault denomina de tecnologia do poder: constrói-se toda uma maquinaria por meio da qual o poder se exerce, interditando certas ações mas também produzindo outras.

(GALLO, S. Filosofia: experiência do pensamento. São Paulo: Scipione, 2014.)

Termos como microfísica do poder, tecnologias de poder, soberania, poder disciplinar e biopoder estão presentes na filosofia de Foucault. Sobre as características do poder em Foucault, analise as afirmativas.

I - O poder se apresenta como uma trama que está presente em todas as relações sociais, constituindo uma microfísica do poder.

II - O poder disciplinar já está presente nas análises dos filósofos antigos sobre o agir político e ético.

III - O biopoder, presente no Estado de bem-estar social, pode ser considerado uma tecnologia de poder.

Está correto o que se afirma em

Sobre os atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(   ) Receber, para si ou para outrem, dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem econômica, direta ou indireta, a título de comissão, percentagem, gratificação ou presente de quem tenha interesse, direto ou indireto, que possa ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público.
(   ) Perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem público ou o fornecimento de serviço por ente estatal por preço inferior ao valor de mercado.
(   ) Adquirir, para si ou para outrem, no exercício de mandato, cargo, emprego ou função pública, bens de qualquer natureza cujo valor seja desproporcional à evolução do patrimônio ou à renda do agente público.
(   ) Revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço.

Assinale a sequência correta.

Quanto ao Orçamento, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

1 - Iniciativa de apresentar o Projeto da LOA

2 - LDO

3 - Eficiência

4 - PPA

5 - LOA

( ) É o plano de ação governamental de médio prazo.

( ) O Poder Executivo está obrigado aos prazos da lei para apresentação do projeto de lei orçamentária ao Legislativo.

( ) Prevê despesa e fixa receita.

( ) Produzir mais e com qualidade racionalizando recursos.

( ) Tem a finalidade principal de orientar a elaboração do orçamento.

Assinale a sequência correta.