Acerca do assento de nascimento de filho havido por técnicas de reprodução assistida, assinale a opção correta.

Foi requerido, perante oficial de registro civil de determinada comarca, o registro do nascimento de uma criança. Para promover o assento, foram apresentados os documentos exigidos pela legislação civil aplicável e preenchidos os requisitos legais em relação ao assento do nascimento. No entanto, foi observada pelo registrador uma divergência significativa no nome do pai da criança, em comparação com a declaração de nascido vivo.
Nessa situação hipotética, à luz das regras aplicáveis ao registro de nascimento, o registrador civil deve

Entre outras atividades necessárias à prestação eletrônica dos serviços de registro civil de pessoas jurídicas, a Central RTDPJ Brasil inclui
I o intercâmbio de documentos eletrônicos e de informações entre os ofícios de registro de títulos e documentos e civil de pessoas jurídicas, o Poder Judiciário, a administração pública e o público em geral. II a recepção de títulos em papel para fins de inserção no próprio sistema e envio para registro em cartório de outra comarca. III a expedição de certidões em formato eletrônico e físico. IV a formação, somente nos cartórios das capitais, de repositórios registrais eletrônicos para acolhimento de dados e armazenamento de documentos eletrônicos.
Assinale a opção correta.

No que se refere ao pedido de matrícula no registro civil das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

Caso o registrador de imóvel receba para registro um título de hipoteca em segundo grau, com referência expressa à existência de uma hipoteca anterior de primeiro grau, ele deverá

De acordo com o disposto na Lei n.º 6.015/1973, no registro de imóveis, além da matrícula, será feito o registro
I do penhor de máquinas e de aparelhos utilizados na indústria, instalados e em funcionamento. II das cédulas de crédito industrial. III dos sequestros de imóveis. IV das servidões em geral.
Assinale a opção correta.

Apresentado um título a protesto, o tabelião deverá, conforme disposto na Lei n.º 9.492/1997,

A responsabilidade civil por prejuízos que os tabeliães, por si ou por seus prepostos, causarem a terceiros prescreve em três anos contados a partir

No que diz respeito às atas notariais, assinale a opção correta.

De acordo com a jurisprudência do STF, para fins de responsabilidade penal, os tabeliães são considerados