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Respondida
4268676
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TJ-MT
Provas:
Titular de Serviços de Notas e de Registros
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Lei 9.492/1997: Protesto de Títulos
Procedimento do Protesto
Apresentado um título a protesto, o tabelião deverá, conforme disposto na Lei n.º 9.492/1997,
A
rejeitar de plano se o título tiver sido emitido em moeda estrangeira.
B
examinar as características formais do título, dando-lhe curso caso não apresente vícios.
C
examinar a ocorrência de prescrição.
D
examinar a ocorrência de caducidade.
E
examinar as características formais do título, dando-lhe curso ainda que possua vícios, desde que os entenda como de pequena relevância.
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