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Foram encontradas 100 questões.

1980219 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-MS
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Quanto à sentença, correto afirmar que o juiz
 

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1980218 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-MS
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O interrogatório do acusado
 

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1980217 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-MS
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Cabível a absolvição sumária
 

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1980216 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-MS
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Quanto aos aspectos processuais da Lei de Drogas, correto afirmar que
 

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1980215 Ano: 2020
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-MS
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Quanto às medidas protetivas de urgência, correto afirmar que
 

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1980214 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-MS
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Em relação aos Juizados Especiais Criminais, correto afirmar que
 

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1980213 Ano: 2020
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TJ-MS
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No tocante à revisão criminal, correto afirmar que
 

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1980212 Ano: 2020
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: TJ-MS
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Considere as seguintes proposições acerca da propriedade industrial:

I. Não são patenteáveis o todo ou parte dos seres vivos, com exceção dos microrganismos transgênicos que atendam aos requisitos legais de patenteabilidade e que não sejam mera descoberta.

II. pessoa de boa-fé que, antes da data de depósito ou de prioridade de pedido de patente, explorava seu objeto no País, será assegurado o direito de continuar a exploração, sem ônus, na forma e condição anteriores.

III. Se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter patente será assegurado àquele cuja invenção ou criação for mais antiga, independentemente da data do depósito.

IV. Quando se tratar de invenção ou de modelo de utilidade realizado conjuntamente por duas ou mais pessoas, a patente somente poderá ser requerida por todas elas, em conjunto, vedado o requerimento individual.

V. É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade e atividade inventiva, ainda que desprovida de aplicação industrial.

De acordo com a atual redação da Lei n° 9.279/1996, está correto o que se afirma APENAS em

 

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1980211 Ano: 2020
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: TJ-MS
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Um grupo de amigos constituiu uma sociedade limitada para exploração da atividade de organização de festas de casamento. O capital social dessa espécie de sociedade
 

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1980210 Ano: 2020
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCC
Orgão: TJ-MS
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No dia 11 de março de 2019, Ricardo enviou telegrama à empresa “XPTO Construções Ltda.”, a fim de comunicar sua renúncia ao cargo de administrador dessa sociedade. No dia 12 de março de 2019, o telegrama foi entregue na sede da sociedade, sendo recebido por Leandro, outro administrador. No dia 13 de março de 2019, a renúncia de Ricardo foi averbada no Registro de Empresas, sendo essa averbação publicada no dia 14 de março de 2019. Finalmente, no dia 15 de março de 2019, a sociedade realizou assembleia-geral extraordinária para designar outro administrador para ocupar o cargo deixado por Ricardo. Nesse caso, a renúncia de Ricardo ao cargo de administrador tornou-se eficaz em relação à sociedade no dia
 

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