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- LicitaçõesLei 8.666/1993 (Revogada)Lei 8.666: Da LicitaçãoLei 8.666: Dispensa e InexigibilidadeLei 8.666: Inexigibilidade
Sobre licitação, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO
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- Agentes PúblicosRegime de Previdência dos Servidores Públicos
- Lei 8.112/1990: RJ dos Servidores Públicos Civis da União
Sobre aposentadoria, é CORRETO afirmar que
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Analise as seguintes afirmativas a respeito do processo legislativo, disciplinado na Constituição do Estado de Minas Gerais.
I. A Constituição pode ser emendada por proposta de, no mínimo, metade dos membros da Assembléia Legislativa; do Governador do Estado; do Tribunal de Justiça; do Tribunal de Contas; do Procurador-Geral de Justiça; ou, de, no mínimo, 100 (cem) câmaras municipais, manifestada pela maioria de cada uma delas.
II. A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Assembléia Legislativa de projeto de lei ordinária ou de lei complementar, subscrito por, no mínimo, dez mil eleitores do Estado, em lista organizada por entidade associativa legalmente constituída, que se responsabilizará pela idoneidade das assinaturas.
III. O projeto de lei ou emenda à constituição do Estado, aprovado pela Assembléia Legislativa, será enviado ao Governador do Estado, para, no prazo de quinze dias, sancioná-lo ou se o considerar, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrária ao interesse público, vetá-lo total ou parcialmente.
IV. A matéria constante de projeto de lei rejeitado não poderá constituir objeto de novo projeto na mesma sessão legislativa, salvo se proposta pela maioria dos membros da Assembléia Legislativa.
A partir dessa análise, pode-se concluir que
I. A Constituição pode ser emendada por proposta de, no mínimo, metade dos membros da Assembléia Legislativa; do Governador do Estado; do Tribunal de Justiça; do Tribunal de Contas; do Procurador-Geral de Justiça; ou, de, no mínimo, 100 (cem) câmaras municipais, manifestada pela maioria de cada uma delas.
II. A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Assembléia Legislativa de projeto de lei ordinária ou de lei complementar, subscrito por, no mínimo, dez mil eleitores do Estado, em lista organizada por entidade associativa legalmente constituída, que se responsabilizará pela idoneidade das assinaturas.
III. O projeto de lei ou emenda à constituição do Estado, aprovado pela Assembléia Legislativa, será enviado ao Governador do Estado, para, no prazo de quinze dias, sancioná-lo ou se o considerar, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrária ao interesse público, vetá-lo total ou parcialmente.
IV. A matéria constante de projeto de lei rejeitado não poderá constituir objeto de novo projeto na mesma sessão legislativa, salvo se proposta pela maioria dos membros da Assembléia Legislativa.
A partir dessa análise, pode-se concluir que
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Entrevista: "o ideal é 6% do PIB"
A substituição da forma verbal entre parênteses pela forma destacada NÃO acarreta erro emProvas
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Como o rei de um país chuvoso
A forma ativa correspondente a "[...] Elas não precisam ser entretidas pelos adultos [...]" (linhas 12-13) éProvas
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Entrevista: "o ideal é 6% do PIB"
Em relação ao que se afirmou sobre Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE) na entrevista, só NÃO se pode depreender queProvas
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Como o rei de um país chuvoso
A alternativa em que o termo destacado NÃO está corretamente explicado entre parênteses éProvas
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Entrevista: "o ideal é 6% do PIB"
"Os sindicatos não se oporiam a mecanismos de punição?"No período acima, será obrigatório o uso do sinal indicativo da crase, se se substituir a expressão destacada por
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Entrevista: "o ideal é 6% do PIB"
"Nos afastamos dessa perspectiva". A construção acima é característica do padrão coloquial da língua.
A alternativa em que ambas as formas estão de acordo com as regras de colocação pronominal prescritas pelo padrão culto é
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Como o rei de um país chuvoso
"Um espectro ronda o mundo atual: o espectro do tédio." (linha 1) A alternativa em que o termo destacado exerce a mesma função sintática que a expressão sublinhada no período acima é
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