Sobre a responsabilidade do servidor, de acordo com a Lei Complementar n. 59/2001, é CORRETO afirmar que

De acordo com a Resolução n. 407/2003, da Corte Superior do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, a conciliação prévia ocorrerá, preferencialmente, nos processos referentes a

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, assinale a alternativa CORRETA.

A respeito dos recursos criminais, disciplinados no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que

A respeito dos objetivos da Superintendência Judiciária, reorganizada pela Resolução n. 520/2007,editada pela Corte Superior do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que

Nos termos da Constituição do Estado de Minas Gerais, o Estado assegurará ao servidor público civil da Administração Pública direta, autárquica e fundacional os seguintes direitos, EXCETO

A respeito da Superintendência Administrativa, redefinida pela Resolução n. 522/2007,editada pela Corte Superior do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, é INCORRETO afirmar que

Nos termos da Lei Complementar n. 59/2001, são órgãos auxiliares dos Tribunais, EXCETO

Assinale a alternativa que apresenta os fundamentos que a edição da Resolução n. 433/2004, levou em consideração.

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, assinale a alternativa CORRETA.