Foram encontradas 100 questões.
A Festa Literária Internacional de Paraty, edição 2012, homenageou o escritor
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O novo Código Florestal foi aprovado em 2012. O relator final desse Código Florestal foi o
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- Lei 6.766/1979: Parcelamento do Solo UrbanoArts. 12 a 17: Aprovação do Projeto de Loteamento e Desmembramento
Com base na Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979, aprovado o loteamento ou o desmembramento, o processo deverá conter os seguintes documentos, EXCETO
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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosDisposições Gerais
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de Imóveis
No Registro de Imóveis, deverão ser registrados, de acordo com o determinado pela Lei 6.015/73, EXCETO
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O assento do nascimento deverá conter, em conformidade com o que dispõe a Lei 6.015/73, EXCETO
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A norma constitucional, segundo a qual é vedado cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, não se aplica, EXCETO a
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A legislação que trata do processo administrativo estadual arrola os legitimados a interpor recurso, que são os seguintes, EXCETO
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O Poder Judiciário de Minas Gerais será exercido pelos seguintes órgãos:
Analisando os itens, é correto afirmar que
Analisando os itens, é correto afirmar que
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Baseado na Lei 59, de 18 de janeiro de 2001, são requisitos para a criação de Comarcas, EXCETO
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Sobre cargo público, segundo o Estatuto do Servidor mineiro, NÃO é correto o que se afirma em
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