Prova Completa: Notário e Registrador - Provimento (TJ-MG - Consulplan

720639 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG

Provas:

Notário e Registrador - Provimento
Provas ×

Direito das CoisasPosse (Art. 1196 ao 1.224)

Assinale a alternativa INCORRETA.

A

Aquele que, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, o possuir por 10 (dez) anos adquire a propriedade do imóvel.

B

Os direitos reais sobre coisas imóveis, quando constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com a tradição.

C

A posse é adquirida desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade.

D

Aquele que, por 15 (quinze) anos, sem interrupção nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de títulos e boa-fé.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

720632 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG

Provas:

Notário e Registrador - Provimento
Provas ×

Espécies de ContratoCompra e Venda (Art. 481 ao 532)

Em relação à compra e venda, assinale a alternativa correta.

A

Só pode ter por objeto coisa atual, proibido a transação sobre coisas futuras.

B

É válido o contrato se for deixada ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço, desde que as partes sejam maiores e capazes.

C

Quando pura, o contrato respectivo considerar-se-á consumado, obrigatório e perfeito, desde que as partes acordarem no objeto e no preço.

D

Uma vez estabelecida, automaticamente transfere o domínio da coisa ao comprador, que se obriga ao pagamento do preço em dinheiro, independentemente de qualquer outra providência.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

720628 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG

Provas:

Notário e Registrador - Provimento
Provas ×

PessoasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)

Somente NÃO são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer

Provas

Questão presente nas seguintes provas

720627 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG

Provas:

Notário e Registrador - Provimento
Provas ×

Direito de FamíliaDireito Conjugal

São impedidos de casar

Provas

Questão presente nas seguintes provas

720625 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG

Provas:

Notário e Registrador - Provimento
Provas ×

Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)

A servidão aparente, sem título,

Provas

Questão presente nas seguintes provas

720624 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG

Provas:

Notário e Registrador - Provimento
Provas ×

PessoasDas Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)

O início da existência legal das pessoas jurídicas de direito privado se dá com

Provas

Questão presente nas seguintes provas

720621 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG

Provas:

Notário e Registrador - Provimento
Provas ×

Direito das CoisasPosse (Art. 1196 ao 1.224)

Assinale a afirmativa INCORRETA.

A

O possuidor de má-fé tem direito a ser ressarcido pelas benfeitorias necessárias.

B

Ao sucessor singular não é facultado unir sua posse à do antecessor para os efeitos legais.

C

A aquisição originária da propriedade decorre de um fato jurídico, livre de ônus ou gravame.

D

A aquisição derivada é aquela pela qual a autonomia das partes transfere a propriedade de uma pessoa para outra, através de certas formalidades e solenidades exigidas por lei.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

720618 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG

Provas:

Notário e Registrador - Provimento
Provas ×

PessoasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)

Nos termos do Código Civil – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de

Provas

Questão presente nas seguintes provas

720617 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG

Provas:

Notário e Registrador - Provimento
Provas ×

Bens

Uma casa modular, que pode ser retirada de seus alicerces, para ser fixada em local diferente do original, sem perder sua natureza e finalidade é considerada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

720615 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG

Provas:

Notário e Registrador - Provimento
Provas ×

Bens

Assinale a alternativa INCORRETA.

A

O domicílio do itinerante é o local onde for encontrado.

B

Tem domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.

C

Domicílio de eleição é o local onde a pessoa escolhe para exercer o seu direito de voto, normalmente coincidente com o local de residência da pessoa física.

D

O domicílio compõe-se de dois elementos: o elemento objetivo, que é o local onde a pessoa se fixa, e o subjetivo, consistente na vontade de permanecer com ânimo definitivo.