Prova Completa: Notário e Registrador - Provimento (TJ-MG - Consulplan

não é herdeiro necessário, portanto, não tendo o autor da herança deixado descendente nem ascendente vivo, a herança será deferida ao colateral de até quarto grau, em prejuízo do companheiro sobrevivente.

D

é herdeiro, mas não necessário, e, portanto,serão válidas e eficazes as disposições testamentárias do autor da herança que, mesmo não tendo deixado descendente nem ascendente, haja excluído o companheiro, por inteiro, da herança.

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720608 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG

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Bens

Conforme o Código Civil em vigência, é considerado como domicílio necessário do incapaz

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720606 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG

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Direito das CoisasPosse (Art. 1196 ao 1.224)

Considera-se possuidor de boa-fé

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720605 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG

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PessoasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)

A emancipação produz o efeito de

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720603 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG

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PessoasDas Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 69)

São pessoas jurídicas de direito privado:

A

As associações; as sociedades; as fundações; as agências reguladoras; os partidos políticos; as empresas individuais de responsabilidade limitada.

B

As associações; as sociedades; as autarquias; as organizações religiosas; os partidos políticos; as empresas individuais de responsabilidade limitada.

C

As associações; as sociedades; as fundações; as organizações religiosas; os partidos políticos; as empresas individuais de responsabilidade limitada.

D

As associações; as sociedades; as fundações; as organizações religiosas; os estados estrangeiros; as empresas individuais de responsabilidade limitada.