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Foram encontradas 100 questões.

720754 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
Acerca de lavratura de escritura pública de divórcio ou inventário e partilha, considerando disposições do Código de Processo Civil (Lei nº 13.150∕15) e da Resolução nº 35/2007, do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.
 

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720753 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
Acerca de protesto de títulos, é correto afirmar que:
 

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720752 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
A procuração lavrada em cartório de notas
 

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720749 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
“João e Isabela nasceram em Teófilo Otoni – MG no ano 2000 e tiveram o ato de nascimento registrado em cartório daquela cidade. Aos 17 anos, domiciliado em Belo Horizonte – MG, ele foi emancipado por outorga dos pais. Depois, João e Isabela, ambos com 17 anos, casaram-se entre si (sem provimento jurisdicional algum acerca desse casamento) e migraram do Brasil para os Estados Unidos da América, onde passaram a trabalhar em empresa privada daquele país (nenhum deles a serviço do Brasil). Em razão da emigração, deixaram de ter domicílio no Brasil. Em 2018, tiveram um filho comum naquele país e registraram seu nascimento no Consulado Brasileiro na cidade de Boston. Isabela aproveitou o comparecimento ao consulado e firmou, perante o cônsul, procuração pública em que outorgou poderes para que o mandatário a representasse no Brasil em ato pelo qual o pai dela lhe doaria um imóvel na cidade de Teófilo Otoni – MG.”
Acerca da emancipação de João, tem-se que, para sua hígida e regular constituição,
 

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720746 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
No que tange à Cédula de Crédito Bancário, Lei nº 10.931/04, assinale a alternativa correta
 

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720740 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
Em relação aos serviços notariais e de registro, é correto afirmar que:
 

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720738 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG

Considere o texto acerca da bibliografia de Leonardo da Vinci para responder à questão.

“Leonardo da Vinci teve a boa sorte de nascer fora do casamento. Caso contrário, provavelmente teria se tornado tabelião, assim como todo primogênito legítimo de sua família havia pelo menos cinco gerações.

As raízes de sua família remontam ao começo do século XIV, quando seu tataravô Michele atuava como tabelião no vilarejo de Vinci, nas colinas da Toscana, cerca de trinta quilômetros a oeste de Florença. Com o crescimento da economia mercantil italiana, os tabeliães cumpriam um importante papel ao legitimar acordos comerciais, vendas de terras, testamentos e elaborar outros documentos jurídicos em latim, frequentemente enfeitando o texto com referências históricas e floreios literários.

(...)

Embora algumas guildas aceitassem os filhos ilegítimos de seus integrantes, esse não era o caso da ‘Arte dei Giudici e Notai’, a venerável guilda de juízes e tabeliães fundada em 1197, que o pai de Leonardo integrava. ‘O tabelião cumpria os papéis de testemunha certificada e escrivão, escreveu Thomas Kuehn em ‘Illegitimacy in Renasissance Florence’. ‘Sua confiabilidade devia estar acima de qualquer suspeita. Ele tinha de ser alguém totalmente em sintonia com as regras da sociedade’.

(...)

Uma semana depois, Piero da Vinci (pai de Leonardo da Vinci) abandonou Caterina e o filho pequeno e voltou para Florença, onde, já na segunda-feira, retornou ao escritório a fim de atestar a autenticidade de documentos para os clientes.”

(Fonte: ISAACSON, Walter. Leonardo da Vinci. Ed. Intrísica, 2017.)


Coteje a Lei nº 8.935/1994 (Lei dos Notários e Registradores) com os trechos transcritos da obra citada e assinale a alternativa que contém algum princípio, norma, função ou competência do tabelião brasileiro consagrado na Lei e NÃO mencionado nos trechos da obra.

 

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720737 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
De acordo com a Lei nº 4.504/64 assinale a alternativa INCORRETA.
 

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720736 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG

A Lei nº 6.015/73 informa as atribuições do Registro de Títulos e Documentos, dentre elas a saber:

I. Contrato de parceria agrícola ou pecuária.

II. Penhor rural e comum sobre coisas móveis.

III. Facultativo, de quaisquer documentos, para sua conservação.

IV. Instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor.

Estão corretas as afirmativas

 

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720735 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
“A empresa Limpa Tudo S/S tem sede na comarca de Além Mundo e resolveu instalar uma filial na Comarca de Mais Perto, ambas no mesmo Estado.” Qual a providência a ser tomada com relação ao contrato social?
 

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