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Foram encontradas 760 questões.

981054 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-BA
Silvio, fazendeiro e criador de gado de leite, arrendou um touro premiado para usar na reprodução de suas vacas leiteiras. Acontece que, apesar do zelo com o qual cuidou do animal, fortes chuvas que atingiram a região causaram a destruição das benfeitorias e morte de diversos animais, entre os quais o animal arrendado. É correto afirmar que, em decorrência desse fato:
 

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981053 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-BA
Eduardo faleceu em virtude de um acidente automobilístico. Não deixou descendentes ou ascendentes, restando apenas quatro irmãos na qualidade de herdeiros legítimos. Dois irmãos, André e Cláudio, são filhos do primeiro casamento do pai de Eduardo, enquanto os outros dois, Valério e Gabriel, são resultantes do casamento de seu pai com sua mãe. Para efeito de sucessão legítima, é correto afirmar que:
 

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981052 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-BA
Armando constituiu formalmente o direito real de usufruto de um apartamento em favor de sua filha Fenícia para garantir-lhe moradia próxima à sua residência. Acontece que Fenícia, pretendendo residir em outro bairro, locou o imóvel em usufruto para utilizar o valor recebido a título de locação para pagar o aluguel do outro imóvel que pretendia alugar para morar. É correto afirmar que a locação em questão é:
 

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981051 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-BA
Maurício, pretendendo vender um violino que recebera em doação feita por sua avó, quando ainda estava viva, publicou anúncio em um site de vendas, apresentando a marca do instrumento e as especificações, inclusive o ano de fabricação, o modelo e o estado de conservação. Anexou a fotografia do instrumento e fez constar do anúncio o preço no valor de dois mil reais. Vários contatos foram feitos, sendo que, no mesmo dia em que foi divulgada a publicidade, Vanildo, músico profissional, se dirigiu à residência de Maurício, com os dois mil reais em dinheiro, para aquisição do bem.

Acontece que Maurício, impressionado com o grande número de contatos feitos em decorrência da publicação do anúncio, declarou para Vanildo que não realizaria a venda naquele momento, pois gostaria de aguardar uma oferta mais vantajosa.

Nesse caso, pode-se afirmar que:
 

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981050 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-BA
Após quatro meses de duração de uma relação amorosa com Flávio, Suzana contraiu matrimônio. Acontece que, após três meses da celebração do casamento, Suzana, grávida, tomou conhecimento de que Flávio era pedófilo, tendo sido o autor de pelo menos quatro casos de abuso sexual e estupro com vítimas menores, o que resultou em prisão e condenação criminal, com trânsito em julgado após dois anos e dois meses. É correto afirmar que Suzana, não mais querendo manter a relação conjugal e considerando o decurso do prazo de dois anos e cinco meses da celebração do casamento, pode:
 

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981049 Ano: 2015
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FGV
Orgão: TJ-BA
A opção em que um ou mais dos seguintes impostos NÃO são classificados como impostos sobre o patrimônio e a renda ou como impostos sobre a produção e a circulação é:
 

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981048 Ano: 2015
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: TJ-BA
Durante os preparativos para um show nas proximidades do Pelourinho, Pedro tem sua atenção chamada para Francisco, que transitava com um vistoso cordão de ouro para fora da camisa e uma mochila recém adquirida. Abordando a vítima com um revólver calibre .22, Pedro exige que lhe sejam entregues o cordão e a mochila, tendo Francisco ponderado que o conteúdo da mochila, expressiva quantia em dinheiro, pertenceria ao seu patrão, Carlos, responsável pela produção do show. Indiferente ao pleito da vítima, Pedro reforça a ameaça, dizendo que dispararia contra ela caso os bens não fossem entregues. Após a entrega do cordão e da mochila, Pedro falou que a vítima deveria aguardar no mesmo local, pois ele pretendia devolver em breve seus pertences. Diante desse quadro, é correto afirmar que:
 

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981045 Ano: 2015
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: TJ-BA
Em relação à prática de falta grave durante a execução da pena, é correto afirmar que:
 

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981044 Ano: 2015
Disciplina: Economia
Banca: FGV
Orgão: TJ-BA
Considere as seguintes siglas:
M = volume de meios de pagamento;
R = volume de reservas mantido pelos bancos comerciais;
DV = depósitos a vista;
PMPP = papel moeda emitido pelo governo em poder do público;
B = base monetária;
Assim, o multiplicador monetário pode ser definido como:
 

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981043 Ano: 2015
Disciplina: Economia
Banca: FGV
Orgão: TJ-BA
O Produto Nacional Líquido (PNL) é contabilizado como:
 

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