A respeito das formas de organização dos serviços e do planejamento no SUS, julgue o item que se segue.

A descentralização do sistema público de saúde reforça o papel dos municípios e de suas unidades de saúde na condução da política de saúde, incluindo o planejamento e a organização dos serviços correspondentes.

A respeito das formas de organização dos serviços e do planejamento no SUS, julgue o item que se segue.

O mapa da saúde é um instrumento utilizado no planejamento em saúde para a identificação das necessidades e a orientação do planejamento integrado dos entes federativos, contribuindo assim para o estabelecimento de metas.

A respeito das formas de organização dos serviços e do planejamento no SUS, julgue o item que se segue.

Para o acesso aos cuidados secundário e terciário, é necessário aprimorar a regulação, garantindo-se fluxos adequados a todos os níveis de complexidade tecnológica do sistema de saúde.

Com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.

No modelo de saúde anterior ao SUS, as principais características eram a centralização político-administrativa e a tomada de decisões a cargo da tecnoburocracia, sem a participação popular direta.

Com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.

Pela legislação do SUS, o Estado tem o papel de prover cuidados de saúde para a população que não tem poder de compra, devendo estimular na população de maior poder aquisitivo a aquisição de serviços no sistema de saúde suplementar.

Com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.

As políticas públicas de saúde vigentes objetivam eximir o Estado da responsabilidade pela saúde como um bem público e estabelecer que o indivíduo deva ser o provedor principal dos serviços que impliquem atendimento na área da saúde.

Com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o próximo item.

O sistema nacional de saúde brasileiro, embora tenha semelhanças com os modelos de saúde de países desenvolvidos como Inglaterra, Canadá e Itália no que diz respeito ao seu alcance social, apresenta um contraste importante relativamente ao seu financiamento, que maneja recursos per capita muito aquém ao desses países.

No que concerne à administração pública, julgue o item a seguir.

Situação hipotética: Um servidor do TCE/PA, que já havia cumprido os requisitos legais para se aposentar, cometeu grave ilícito administrativo e, temendo a sua demissão, aposentou-se antes que a administração tomasse ciência do fato. Assertiva: Nessa situação, obedecidos os ritos legais da Lei Estadual n.º 5.810/1994, poderá a administração cassar a referida aposentadoria, uma vez que o ilícito ocorreu quando o servidor ainda estava na atividade.

A respeito das práticas de biossegurança no trabalho em serviços de saúde, julgue o próximo item.

Os trabalhadores com feridas ou lesões nos membros superiores só podem iniciar suas atividades após avaliação médica obrigatória com emissão de documento de liberação para o trabalho.