Julgue os itens subseqüentes, relativos a despesas vinculadas com educação.

I O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em vigor desde o dia 1.º/1/2007, substituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Enquanto o FUNDEF determinava a aplicação de, no mínimo, 60% dos recursos para remuneração dos profissionais do magistério do ensino fundamental, o FUNDEB determina a aplicação de, no mínimo, 60% dos recursos para remuneração dos profissionais do magistério da educação básica.

II A partir da promulgação da Constituição Federal, 25% das receitas dos impostos e transferências dos estados, do DF e dos municípios encontram-se vinculados à educação. Com a Emenda Constitucional n.º 14/1996, 60% desses recursos da educação passaram a ser destinados ao ensino fundamental, tendo como base para a partilha, entre o governo estadual e seus municípios, o número de alunos do ensino fundamental atendidos em cada rede de ensino. Com a Emenda Constitucional n.º 53/2006, a subvinculação das receitas dos impostos e transferências dos estados, do DF e dos municípios passou para 20% e sua utilização foi ampliada para toda a educação básica.

III Com a instituição do FUNDEB, é reforçada a obrigação constitucional dos estados, do DF e dos municípios de aplicar, no máximo, 25% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

IV A fiscalização dos recursos do FUNDEB é realizada pelos tribunais de contas dos estados e municípios e, quando há recursos federais na composição do fundo em determinado estado, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União também atuam nessa fiscalização, nesse estado. A legislação também estabelece a obrigatoriedade de os governos estaduais e municipais apresentarem anualmente a comprovação da utilização dos recursos do fundo ao Tribunal de Contas, de acordo com instruções dessa instituição, que poderá também adotar mecanismos de verificação com periodicidades diferentes. Essa prestação de contas deve ser instruída com parecer do conselho.

V As despesas vinculadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino são aquelas destinadas ao uso e conservação de bens e serviços, remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais da educação, além das despesas com programas suplementares de alimentação, assistência médicoodontológica, farmacêutica e psicológica, e programas assistenciais destinados aos alunos e seus familiares.

Estão certos apenas os itens

Determinado estado da Federação apresentou, ao final do primeiro quadrimestre civil, as despesas de pessoal conforme demonstrado na tabela que se segue, já somadas às despesas dos onze meses imediatamente anteriores, pelo regime de competência. No mesmo período, a receita corrente líquida registrou R$ 100.000,00.

Despesas de pessoal em 30/4/2008

* incluído o tribunal de contas do estado

A partir da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, considerando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) — Lei Complementar n.º 101/2000 — para as despesas com pessoal.

1 As cenas de violência e desespero que tomaram conta do mundo na semana passada mostram que a nova crise responde por um nome: comida. Egito, Filipinas, Indonésia e 4 Costa do Marfim sofreram ondas de saques em busca de alimentos. Na Tailândia, tropas foram mobilizadas para conter a invasão aos campos de arroz. O governo haitiano chegou a 7 ser deposto, devido à fúria da população que não consegue comer. O quadro ganhou rápida resposta, com o envio de mantimentos aos países afetados e muita retórica.

10 Em meio ao caos, o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, elegeu um culpado. “Uma política de 13 biocombustíveis que drena alimentos é a base de um crime contra a humanidade”, disse o suíço. A mesma cantilena foi repetida por outros órgãos multilaterais.

16 Em geral, cinco fatores estão atuando, em escala mundial, nessa crise: o aumento da produção subsidiada de biocombustíveis; o incremento dos custos com a alta do 19 petróleo, que chega a US$ 114 o barril, e dos fertilizantes; o aumento do consumo em países como China, Índia e Brasil; a seca e a quebra de safras em vários países; e a crise 22 norte-americana, que levou investidores a apostar no aumento dos preços de alimentos em fundos de hedge.

Foi de olho nessa situação que o diretor-geral do FMI 25 rompeu o silêncio constrangedor que pairava sobre os escritórios de Washington. “Se os países decidem adotar programas de biocombustíveis, quer o façam por segurança 28 energética, quer o façam por outros motivos, precisam olhar com atenção quando temos chamados de emergência”, disse. O recado veio mais explícito da boca do presidente do Banco 31 Mundial: “Há uma incongruência em manter programas de subsídio ao mesmo tempo em que se têm tarifas, como é o caso norte-americano”.

34 Na quarta-feira, 16, a União Européia anunciou que a inflação dos alimentos em março ficou em 6,2%. No Brasil, a FIPE divulgou que a inflação de alimentos chegou a 11,24% 37 em São Paulo. A redução nos estoques mundiais já chega a 400 milhões de toneladas, o menor nível em 30 anos. Esse quadro, certamente, agravará disputas políticas e econômicas 40 nos próximos meses.

O mundo em guerra pelo pão. In: Istoé Dinheiro. 23'4'2008, p. 30-2 (com adaptações).

Em relação às idéias e aos aspectos morfossintáticos e semânticos do texto, assinale a opção correta.

1 As cenas de violência e desespero que tomaram conta do mundo na semana passada mostram que a nova crise responde por um nome: comida. Egito, Filipinas, Indonésia e 4 Costa do Marfim sofreram ondas de saques em busca de alimentos. Na Tailândia, tropas foram mobilizadas para conter a invasão aos campos de arroz. O governo haitiano chegou a 7 ser deposto, devido à fúria da população que não consegue comer. O quadro ganhou rápida resposta, com o envio de mantimentos aos países afetados e muita retórica.

10 Em meio ao caos, o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, elegeu um culpado. “Uma política de 13 biocombustíveis que drena alimentos é a base de um crime contra a humanidade”, disse o suíço. A mesma cantilena foi repetida por outros órgãos multilaterais.

16 Em geral, cinco fatores estão atuando, em escala mundial, nessa crise: o aumento da produção subsidiada de biocombustíveis; o incremento dos custos com a alta do 19 petróleo, que chega a US$ 114 o barril, e dos fertilizantes; o aumento do consumo em países como China, Índia e Brasil; a seca e a quebra de safras em vários países; e a crise 22 norte-americana, que levou investidores a apostar no aumento dos preços de alimentos em fundos de hedge.

Foi de olho nessa situação que o diretor-geral do FMI 25 rompeu o silêncio constrangedor que pairava sobre os escritórios de Washington. “Se os países decidem adotar programas de biocombustíveis, quer o façam por segurança 28 energética, quer o façam por outros motivos, precisam olhar com atenção quando temos chamados de emergência”, disse. O recado veio mais explícito da boca do presidente do Banco 31 Mundial: “Há uma incongruência em manter programas de subsídio ao mesmo tempo em que se têm tarifas, como é o caso norte-americano”.

34 Na quarta-feira, 16, a União Européia anunciou que a inflação dos alimentos em março ficou em 6,2%. No Brasil, a FIPE divulgou que a inflação de alimentos chegou a 11,24% 37 em São Paulo. A redução nos estoques mundiais já chega a 400 milhões de toneladas, o menor nível em 30 anos. Esse quadro, certamente, agravará disputas políticas e econômicas 40 nos próximos meses.

O mundo em guerra pelo pão. In: Istoé Dinheiro. 23'4'2008, p. 30-2 (com adaptações).

Com referência às estruturas lingüísticas do texto, assinale a opção correta.

Há um combate pela verdade ou, ao menos, em torno da verdade –— entendendo-se que por verdade não quero dizer “o conjunto das coisas verdadeiras a serem descobertas 4 ou aceitas”, mas “o conjunto de regras segundo as quais se distingue o verdadeiro do falso e se atribui ao que é verdadeiro efeitos específicos de poder”; entendendo-se, 7 também, que não se trata de um combate em favor da verdade, mas em torno do estatuto da verdade e do papel econômicopolítico que ela desempenha.

10 O problema político essencial para o intelectual não é criticar os conteúdos ideológicos que estariam ligados à ciência nem fazer com que sua prática científica seja 13 acompanhada por uma ideologia justa; mas saber se é possível constituir uma nova política da verdade. O problema não é mudar a consciência das pessoas, ou o que elas pensam, mas 16 o regime político, econômico, institucional de produção da verdade.

Michel Foucault. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 24.ª ed., p. 13-4 (com adaptações).

Assinale a opção correta em relação às idéias e a aspectos gramaticais do texto acima.

Há umas ocasiões oportunas e fugitivas, em que o acaso nos inflige duas ou três primas de Sapucaia; outras vezes, ao contrário, as primas de Sapucaia são antes um 4 benefício do que um infortúnio.

Era à porta de uma igreja. Eu esperava que as minhas primas Claudina e Rosa tomassem água benta, para conduzi7 las à nossa casa, onde estavam hospedadas. Tinham vindo de Sapucaia, pelo Carnaval, e demoraram-se dois meses na corte. Era eu que as acompanhava a toda a parte, missas, teatros, rua 10 do Ouvidor, porque minha mãe, com o seu reumático, mal podia mover-se dentro de casa, e elas não sabiam andar sós. Sapucaia era a nossa pátria comum. Embora todos os parentes 13 estivessem dispersos, ali nasceu o tronco da família. Meu tio José Ribeiro, pai destas primas, foi o único, de cinco irmãos, que lá ficou lavrando a terra e figurando na política do lugar. 16 Eu vim cedo para a corte, donde segui a estudar e bacharelarme em São Paulo. Voltei uma só vez a Sapucaia, para pleitear uma eleição, que perdi.

19 Rigorosamente, todas estas notícias são desnecessárias para a compreensão da minha aventura; mas é um modo de ir dizendo alguma coisa, antes de entrar em matéria, para a qual 22 não acho porta grande nem pequena; o melhor é afrouxar a rédea à pena, e ela que vá andando, até achar entrada. Há de haver alguma; tudo depende das circunstâncias, regra que 25 tanto serve para o estilo como para a vida; palavra puxa palavra, uma idéia traz outra, e assim se faz um livro, um governo, ou uma revolução; alguns dizem mesmo que assim 28 é que a natureza compôs as suas espécies. (...)

Machado de Assis. Primas de Sapucaia. In: 50 contos de Machado de Assis. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p. 250-1

Em relação às estruturas lingüísticas do texto, assinale a opção correta.

Há umas ocasiões oportunas e fugitivas, em que o acaso nos inflige duas ou três primas de Sapucaia; outras vezes, ao contrário, as primas de Sapucaia são antes um 4 benefício do que um infortúnio.

Era à porta de uma igreja. Eu esperava que as minhas primas Claudina e Rosa tomassem água benta, para conduzi7 las à nossa casa, onde estavam hospedadas. Tinham vindo de Sapucaia, pelo Carnaval, e demoraram-se dois meses na corte. Era eu que as acompanhava a toda a parte, missas, teatros, rua 10 do Ouvidor, porque minha mãe, com o seu reumático, mal podia mover-se dentro de casa, e elas não sabiam andar sós. Sapucaia era a nossa pátria comum. Embora todos os parentes 13 estivessem dispersos, ali nasceu o tronco da família. Meu tio José Ribeiro, pai destas primas, foi o único, de cinco irmãos, que lá ficou lavrando a terra e figurando na política do lugar. 16 Eu vim cedo para a corte, donde segui a estudar e bacharelarme em São Paulo. Voltei uma só vez a Sapucaia, para pleitear uma eleição, que perdi.

19 Rigorosamente, todas estas notícias são desnecessárias para a compreensão da minha aventura; mas é um modo de ir dizendo alguma coisa, antes de entrar em matéria, para a qual 22 não acho porta grande nem pequena; o melhor é afrouxar a rédea à pena, e ela que vá andando, até achar entrada. Há de haver alguma; tudo depende das circunstâncias, regra que 25 tanto serve para o estilo como para a vida; palavra puxa palavra, uma idéia traz outra, e assim se faz um livro, um governo, ou uma revolução; alguns dizem mesmo que assim 28 é que a natureza compôs as suas espécies. (...)

Machado de Assis. Primas de Sapucaia. In: 50 contos de Machado de Assis. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p. 250-1

Em relação às idéias e às estruturas lingüísticas do texto, assinale a opção correta.

Acerca da capacidade de transmissão de um canal, bem como das principais fontes de ruído e distorção, assinale a opção correta. A O ruído branco, ou crosstalk, que é de fácil detecção e correção, ocorre apenas em meios não guiados.

Com referência a redes de comunicação de dados, seus protocolos e principais características, assinale a opção correta.

Quanto à memória virtual, assinale a opção correta.