Prova Completa: Técnico de Enfermagem (SUSIPE-PA - AOCP

798163 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: AOCP
Orgão: SUSIPE-PA

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Técnico de Enfermagem
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Lei 7.210/1984: Lei de Execução Penal
Legislação Especial

Por almejar dar condições de (re)inserção social, a Lei de Execuções Penais, dentre outros institutos, tratou das autorizações de saída, da remição da pena, do livramento condicional, da comutação e do indulto. Assim, conforme o contido na legislação em vigor, assinale a alternativa correta.

A

O indulto, um dos benefícios legais que podem ser concedidos ao condenado, por se tratar de ordem pública, poderá ser provocado por iniciativa exclusiva do Ministério Público, não podendo, assim, outros atuarem.

B

O livramento condicional ocorrerá em cerimônia solene no estabelecimento onde está sendo cumprida a pena, na presença dos demais condenados, ocasião em que será lida sentença que concede tal benefício, juntamente de suas condições e, uma vez realizado tal ato, deverá o liberando manifestar se aceita ou não o que lhe foi oferecido (o benefício e suas respectivas condições).

C

O preso impossibilitado, por acidente, de prosseguir no trabalho ou nos estudos terá o benefício da remição suspenso.

D

Quando do falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão do condenado, este, por concessão do diretor do estabelecimento onde se encontra o preso, terá direito a obtenção da saída temporária sem vigilância direta.

E

A autorização para saída de condenados em regime semiaberto será concedida por ato motivado do Juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária, não dependendo de outros requisitos legais.

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798149 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: AOCP
Orgão: SUSIPE-PA

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Técnico de Enfermagem
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Lei 7.210/1984: Lei de Execução Penal
Legislação Especial

Direitos, deveres e disciplina fazem parte do cotidiano social e sendo exigidos, também, daqueles que venham a ser recolhidos pelo Estado para o cumprimento da pena derivada de um descumprimento normativo vigente. Assim, conforme determina a Lei das Execuções Penais (LEP), assinale a alternativa correta.

A

O regime disciplinar diferenciado, além de outras sanções, é aplicado ao preso provisório ou ao condenado quando da prática de crime doloso, tendo como uma de suas características a limitação de duas horas diárias de banho de sol.

B

Por não haver condenação definitiva, é garantido os direitos da LEP aos presos provisórios, mas não se aplicam os deveres estipulados na referida lei.

C

Como forma de garantir a segurança nos estabelecimentos prisionais, é vedada a contratação de médico particular por seus familiares ou dependentes do condenado, para orientar e/ou acompanhar o tratamento ambulatorial.

D

A inclusão no regime disciplinar diferenciado ao preso poderá ser aplicada de ofício pelo diretor do estabelecimento.

E

Quando ocorrer um isolamento preventivo, em razão de sua característica (preventiva), não será computado no período de cumprimento da sanção disciplinar.

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798147 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: AOCP
Orgão: SUSIPE-PA

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Técnico de Enfermagem
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Lei 7.210/1984: Lei de Execução Penal
Legislação Especial

Como forma de garantir a individualização da pena e, ainda, efetivar o princípio da igualdade, é necessário se observar as disposições legais em relação aos estabelecimentos penais, bem como aos regimes de pena. Pautando-se no contido na Lei Federal no 7.210/84, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Tratando-se de estabelecimentos penais destinados a mulheres, estes serão dotados de berçário onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade.

B

Os estabelecimentos penais destinam-se ao condenado, ao submetido à medida de segurança, ao preso provisório e ao egresso.

C

Os presos condenados ficarão separados de acordo com os seguintes critérios: (1) condenados pela prática de crimes hediondos (ou equiparados); (2) condenados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave ameaça (reincidentes ou não); (3) demais condenados em crimes ou contravenção em situação diversa das anteriores.

D

Durante o curso da execução penal, ocorrendo nova condenação do preso, será somada a pena ao restante da que está sendo cumprida, para determinação do regime.

E

Quando o condenado praticar fato definido como crime doloso ou falta grave, ou sofrer condenação, por crime anterior, cuja pena, somada ao restante da pena em execução, torne incabível o regime que está cumprindo, este ficará sujeito à regressão de sua pena restritiva de liberdade.

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797927 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: SUSIPE-PA

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Técnico de Enfermagem
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Lei 8.429/1992: LIA

A Lei Federal no 8.429/1992 dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional. Com base na referida lei, assinale a alternativa correta.

A

Em razão da função exercida pelo agente público, quando for responsável por ato de improbidade administrativa, este ficará sujeito exclusivamente às penas descritas na Lei no 8.429/92, sendo inaplicável outras sanções legais.

B

A apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o patrimônio privado do agente público é condicionante para sua posse e respectivo exercício da atividade pública. Tal documentação deverá ser arquivada no serviço de pessoal competente, atualizada a cada dois anos e na data em que o agente público deixar o exercício do mandato, cargo, emprego ou função.

C

Constitui ato de improbidade administrativa, que atenta contra os princípios da administração pública, qualquer ação ou omissão dolosa, mas não culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades previstas na respectiva Lei.

D

Desde que não seja extensível a terceiros e não estejam pré-agendadas a alguma atividade pública, é possível que o agente público se utilize, em obra ou serviço particular, de veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades definidas na presente Lei.

E

É aplicável ao sucessor do agente público que causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer ilicitamente as cominações da referida lei até o limite do valor da herança recebida.

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797912 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: SUSIPE-PA

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Técnico de Enfermagem
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ProlegômenosPoderes da AdministraçãoPoder de Polícia

Os atos da Administração Pública obedecem os princípios e as regras do Direito Administrativo, que, por sua vez, conforme limites constitucionais, irá ponderar sobre os poderes de atuação do órgão público frente aos particulares. Com base nas presentes considerações e nas regras gerais de Direito Administrativo, assinale a alternativa correta.

A

.A autoridade administrativa possui alguns poderes, entre eles está o poder discricionário, comumente entendido como arbitrário, uma vez que é possível realizar atos com total liberdade, sem ficar preso aos limites da lei.

B

Quando o Poder Público interfere na órbita do interesse privado para salvaguardar o interesse público, restringindo direitos individuais, atua no exercício do poder de polícia.

C

O fato gerador da responsabilidade é o ato ilícito. Assim, considerando haver presunção de legitimidade e legalidade dos atos realizados pela Administração Pública, não é possível se falar em responsabilidade civil do Estado.

D

A titularidade dos serviços públicos pertence ao Estado que, sob a ótica federativa, podem ser federais, estaduais, distritais ou municipais. Todavia, ao delegar a competência para a execução destes aos entes privados, também transfere sua titularidade.

E

Um ato administrativo inquinado de vício não pode ser anulado pela Administração Pública, mas sim pelo Judiciário.

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797909 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: SUSIPE-PA

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Organização AdministrativaAdministração Direta
Organização AdministrativaAdministração Indireta

Considerando as regras de Direito Administrativo sobre a administração pública direta e indireta, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta, viola a Constituição, não sendo o mesmo aplicado à administração pública indireta. ( ) É admitido, pela Constituição Federal de 1988, que Lei Complementar institua, regule e defina novos meios de controle financeiro da administração pública direta e indireta. ( ) O conjunto de órgãos que integram as pessoas federativas, ao qual foi atribuída a competência para o exercício, de forma centralizada, das atividades administrativas do Estado, é entendido como administração indireta.

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797866 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: SUSIPE-PA

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Pará - PA

A Lei Estadual no 8.322/2015 dispõe sobre a reestruturação da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE. Com base na referida legislação, assinale a alternativa correta.

A

Corregedoria Geral Penitenciária, subordinada diretamente ao Superintendente, compete assistir ao titular da Superintendência e executar todas as atividades administrativas e de assessoramento direto e imediato ao Superintendente.

B

A Função Gratificada de Supervisão de Equipe Penitenciária – FGEP – será concedida ao servidor designado a supervisionar as equipes de agentes prisionais, por ato específico da Diretoria Geral Penitenciária, podendo a qualquer tempo ser dispensado da função, quando cessará o seu pagamento.

C

Poderão ser reservadas até o máximo de 20% (vinte por cento) do total de vagas ofertadas para o cargo de provimento efetivo de Agente Prisional, aos candidatos do sexo feminino, em razão da necessidade de atuação nas ações de revista no controle de acesso das unidades penitenciárias e, ainda, em atendimento às disposições constantes na Lei de Execução Penal.

D

O candidato matriculado no Curso de Formação Profissional receberá bolsa mensal, no percentual de 80% (oitenta por cento) do vencimento base dos cargos de nível fundamental, uma vez que tal bolsa é apenas uma ajuda transitória, não configurando vínculo empregatício do aluno com a SUSIPE.

E

Os membros do Conselho Gestor do Fundo Penitenciário do Estado do Pará (FUNPEP) serão nomeados por ato do Governador do Estado e devem ser substituídos em suas faltas e impedimentos, pelos seus substitutos legais.

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797862 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: SUSIPE-PA

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Pará - PA

Com base na Lei Estadual nº 5.810/1994, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) s pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de inscrever-se em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, às quais serão reservadas até 10% (dez por cento) das vagas oferecidas no concurso. ( ) Não haverá posse nos casos de promoção e reintegração. ( ) No âmbito de cada Poder ou órgão, o setor competente de pessoal processará as promoções que serão efetivadas por atos específicos no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data de abertura da vaga.

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797848 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: AOCP
Orgão: SUSIPE-PA

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Técnico de Enfermagem
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Lei 12.527/2011: LAI

A Constituição Federal Brasileira é o instrumento normativo superior às demais regras jurídicas. Não obstante, para a efetivação de diversas regras constitucionais, é necessário que seja criada uma lei infraconstitucional. Assim, considerando o contido no texto constitucional, na Lei de Licitações e na Lei do Acesso à informação, assinale a alternativa correta.

A

O direito constitucional de receber dos órgãos públicos informações de interesse coletivo ou geral deve ser promovido independente de requerimentos.

B

A Lei de Licitações almeja garantir o exercício do princípio constitucional da isonomia, razão pela qual não pode dar preferência aos bens ou serviços produzidos no Brasil como critério de desempate.

C

Por força do direito constitucional da segurança, nos casos de guerra, é dispensável a licitação, mas o mesmo não é aplicado quando ocorrer grave perturbação da ordem.

D

Os Poderes Executivo e Legislativo ficam sujeitos às regras contidas na Lei de Acesso à Informação. Todavia, no que tange ao Poder Judiciário, por ser distinto dos demais, tal legislação não é aplicável.

E

Mesmo em razão do direito ao acesso à informação, por força do direito da inviolabilidade à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem, constitucionalmente reconhecido, a obtenção de informações pessoais de terceiros prescinde de autorização destes, razão pela qual tal direito pode ser invocados quando se tratar de fatos históricos de extrema relevância a serem recuperados.

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797810 Ano: 2018
Disciplina: Português
Banca: AOCP
Orgão: SUSIPE-PA

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Técnico de Enfermagem
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Interpretação de TextosCoesão e Coerência

Nossa liberdade está sendo deturpada

Bianca Pinheiro

A contemporaneidade é reconhecida pelas múltiplas liberdades que oferece. Desde os anos 1960, temos reivindicado de maneira veemente o direito de expressar livremente nossas identidades e a nossa sexualidade. A pílula foi inventada, e a liberdade sexual feminina vem sendo incrementada desde então, com um incrível avanço de diversas vertentes do feminismo; as hierarquias são questionadas, culminando naquilo que chamamos de crise de representação; a homossexualidade foi retirada do rol das doenças psiquiátricas; novos modelos familiares surgiram e foram legitimados; entre outros fatores. Esse cenário certamente nos oferece múltiplas possibilidades e caminhos. Podemos escolher o que desejamos entre uma gama de opções. No entanto, há sinais de que toda essa nossa liberdade vem sendo deturpada.

O sociólogo francês Alain Ehrenberg reconheceu muito precisamente que a sociedade contemporânea, por trás da fachada de emancipação, autonomia e soberania do indivíduo, na verdade, substitui antigos imperativos por outros, mais difíceis de serem identificados por conta de sua natureza sutil. Assim, se em épocas passadas devíamos resguardar nossa intimidade e valorizar nossa vida interior e ter uma postura mais contemplativa e reflexiva diante do mundo, hoje, senão nos expomos, praticamente não existimos; se gostamos de estar sozinhos, somos recriminados; se passamos um feriado inteiro dentro de casa, somos considerados “estranhos”; se estamos tristes e se interagimos pouco, somos doentes.

A liberdade de ser continua limitada pelo que a sociedade requer de nós. Se não correspondemos às expectativas do mundo, uma gama de diagnósticos e remédios psiquiátricos nos é oferecida. Assim, em vez de lutarmos para afirmar nossa identidade e nossas vontades, simplesmente nos submetemos ao status quo, ainda que isso signifique a autoanulação e o fingimento. Como não podemos estar tristes, a gente se contenta em aparentar ser feliz. Como não podemos estar sozinhos, estamos sempre atualizando nossas contas do Instagram com fotos nas quais aparecemos rodeados de gente, apesar de nos sentirmos extremamente sós. Como não podemos estar calados, sustentamos conversas que só fazem sentido em um contexto de abominação do silêncio.

Que liberdade é essa que classifica como doentes quem não está de acordo com a norma de ser feliz e popular? Que liberdade é essa que nos oferece verdadeiros cardápios de parceiros em potencial, mas só proporciona desencontros, porque devemos ser desapegados? (...) Que liberdade é essa que nos oprime e nos esmaga para que possamos, finalmente, dizer “somos livres”, “somos felizes”, “somos incríveis”?

Joel Birman, renomado psicanalista brasileiro, diz que vivemos em uma era em que a alteridade tende ao desaparecimento, o que gera um cenário onde os indivíduos agem como meros predadores uns dos outros, utilizando uns aos outros como meios para alcançar o gozo e a estetização de si. Eu prefiro não ter essa liberdade de usar o outro para meu próprio prazer. Eu prefiro não ter essa liberdade que me faz temer dizer “eu gosto de você”, porque o que se espera é que só gostemos de nós mesmos e sejamos objetos com fins precisos, e não seres humanos dotados de emoção. Eu prefiro não ter essa liberdade que me impede de ficar triste, de chorar, de enfrentar o luto, de me revelar. Eu prefiro não ter essa liberdade que poda a humanidade existente em mim, excluindo a falta de sentido, o desespero e a maravilha de ser alguém imperfeito.

Fonte: adaptado de http://obviousmag.org/sangria_desatada/2017/ . Acesso em: 10 jan. 2018.

Identifique qual é o sentido atribuído pelos elementos de coesão destacados, respectivamente, no seguinte excerto: “Assim, se em épocas passadas devíamos resguardar nossa intimidade e valorizar nossa vida interior e ter uma postura mais contemplativa e reflexiva diante do mundo, hoje, senão nos expomos, praticamente não existimos.”.