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integrantes de um Balanço Orçamentário qualquer, apresentem, ao final do exercício, um resultado deficitário de $ 1.000, é suficiente que:

De acordo com a Lei nº 4.320/64, classificam-se como as dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços.

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As agências reguladoras foram criadas como conseqüência do processo de reforma do Estado e estão presentes em vários setores de serviços públicos e da economia.

Marque com V as características verdadeiras e com F as falsas, assinalando em seguida a opção correspondente.

( ) A forma jurídica prevalecente das agências reguladoras é a associação.

( ) As agências reguladoras estão presentes nos três níveis do governo: federal, estadual e municipal.

( ) A autonomia técnica, administrativa e financeira é uma das premissas básicas do funcionamento das agências reguladoras.

( ) As agências reguladoras criadas no nível federal são multisetoriais.

Em relação à intervenção do Poder Público concedente em empresa concessionária de serviço público, é falso afirmar que

Com base na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é correto afirmar:

O projeto básico compõe-se de elementos necessários e suficientes para caracterização da obra ou serviço, com exceção de

O sistema de remuneração dos servidores públicos sob a forma de parcela única, ou subsídio, permite o pagamento somente da seguinte vantagem: