Magna Concursos
2331394 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: FUNDATEC
Orgão: SPGG-RS
Provas:

Será necessária a realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivamente de Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para empreendimentos ou atividades que modifiquem o meio ambiente ou que apresentem significativo potencial de degradação ou poluição, caracterizadas assim pelo Conselho Estadual de meio Ambiente, respeitando a legislação federal. Quanto ao EIA/RIMA, analise as assertivas abaixo:

I. EIA e o RIMA serão realizados por equipe multidisciplinar habilitada, que será responsável técnica, administrativa e civilmente pelos resultados apresentados, não podendo assumir o compromisso de obter o licenciamento do empreendimento.

II. Serão de responsabilidade do Estado todas as despesas e os custos referentes à realização do IA/RIMA e da audiência pública.

III. O EIA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada à sua compreensão pelo público, contendo informações em linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto e todas as consequências ambientais de sua implementação.

Quais estão corretas?

 

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