Nos termos da Constituição Federal, a competência para legislar sobre regime dos portos e sobre navegação fluvial é:

Leia o texto abaixo e responda à questão proposta.

Texto 2:

Porto Velho, 06 de fevereiro de 2014.

___________ nº 001/2014
Assunto: Solicitação

Senhor Gerente de Recursos Hídricos
José da Silva
Agência Nacional de Águas
Setor Policial, área 5, Quadra 3, Blocos “B”,“L”,“M”
e “T”. Brasília-DF

A Associação de Pescadores do Rio Madeira, preocupada com a poluição dos rios na região, vem, por meio de seu presidente, solicitar a essa Agência um encontro em que se possam discutir possíveis soluções para a melhoria das condições de trabalho dos pescadores da região.

Aproveito a oportunidade para renovar protestos de respeito e consideração.

Atenciosamente,

Rufino de Sousa
Presidente da Associação dos Pescadores do
Rio Madeira

A opção em que ambas as palavras devem ser registradas com SS, tal qual ASSOCIAÇÃO, é:

Utilize os dados da tabela abaixo para responder à questão. Nessa tabela, encontra-se a função de probabilidade conjunta das variáveis X e Y.

Qual o valor da probabilidade: \( P(X>0|Y \neq 1) \)?

Leia o texto abaixo e responda às questões propostas.

Texto 1:

Declaração Universal dos Direitos da Água

A ONU redigiu um documento em 22 de março de 1992 - intitulado "Declaração Universal dos Direitos da Água"

O texto merece profunda reflexão e divulgação por todos os amigos e defensores do Planeta Terra, em todos os dias.

1 -A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.

2- A água é a seiva de nosso planeta. Ela é condição essencial de vida de todo vegetal, animal ou ser humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura.

3 - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.

4 - O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.

5 -A água não é somente herança de nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como a obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.

6 - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.

7 - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento, para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.

8 -A utilização da água implica respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.

9 -A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.

10 - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.

Fonte : ONU (Organização das Nações Unidas) (in <http ://ambientes.

ambientebrasi l.com. br/ag ua/declaracao universal dos direitos da agua/declaracao_universal_dos_ direitos_da_agua.html>)

A alternativa em que se destacou um termo que desempenha a mesma função sintática de UM EQUilÍBRIO, em "A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social. ", é: