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O Teorema Fundamental da Aritmética afirma que:
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O Teorema Fundamental da Aritmética afirma que:
É condição suficiente que n seja um número natural para que n possa ser decomposto como um produto de fatores primos, de modo único, a menos da ordem dos fatores.
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- Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)
Com relação ao instituto do usucapião especial, julgue os itens que se seguem.
Uma pessoa que permaneça como locatária de imóvel por vinte anos não tem direito a adquiri-lo por usucapião.
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- Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)Aquisição da PropriedadeModos de Aquisição da Propriedade Imóvel (Art. 1.238 ao 1.259)Da Usucapião
Com relação ao instituto do usucapião especial, julgue os itens que se seguem.
A posse ocorrida antes de 5 de outubro de 1988 pode ser contada para fins de usucapião especial urbano, conforme jurisprudência dominante.
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Com relação ao instituto do usucapião especial, julgue os itens que se seguem.
A vigente Constituição da República, ao contrário das anteriores, prevê expressamente o usucapião de imóvel urbano.
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- Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)Aquisição da PropriedadeModos de Aquisição da Propriedade Imóvel (Art. 1.238 ao 1.259)Da Usucapião
Com relação ao instituto do usucapião especial, julgue os itens que se seguem.
O usucapião especial está regulado no Código Civil brasileiro juntamente com o usucapião ordinário e extraordinário.
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- Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)Aquisição da PropriedadeModos de Aquisição da Propriedade Imóvel (Art. 1.238 ao 1.259)Da Usucapião
Com relação ao instituto do usucapião especial, julgue os itens que se seguem.
O usucapião é modo derivado de aquisição da propriedade e de outros direitos reais suscetíveis de exercício continuado pela posse prolongada no tempo.
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A respeito da desapropriação de terras para fins de reforma agrária, julgue os seguintes itens.
O estrangeiro residente no Brasil não pode, em nenhuma hipótese, arrendar imóvel rural.
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A respeito da desapropriação de terras para fins de reforma agrária, julgue os seguintes itens.
Nos termos da legislação vigente, só as benfeitorias necessárias serão indenizadas em dinheiro.
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