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Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das sucessões.
Perante o conceito de parentesco na legislação civil, o clone é parente do ser clonado.
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Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das sucessões.
O grau de parentesco, medida do parentesco, entre um tio e o seu sobrinho é três.
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Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das sucessões.
A herança por estirpe, no sentido de linhagem, dá-se pela representação de herdeiro pré-morto.
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Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das sucessões.
O Código Civil considera possível a renúncia da herança condicional.
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Fernando, casado no regime de separação legal de bens, contraiu dívida em seu nome, no valor de R$ 1 milhão, com Benício, por mútuo. Fernando, mutuário, ofereceu em garantia um avião de propriedade da sua empresa, uma sociedade anônima.
Acerca da situação hipotética apresentada e com base na legislação e na doutrina relativas aos direitos reais de garantia, julgue os itens a seguir.Se o bem fosse um navio que pertencesse a Fernando e a sua esposa, seria o caso de penhora e não de hipoteca.
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Fernando, casado no regime de separação legal de bens, contraiu dívida em seu nome, no valor de R$ 1 milhão, com Benício, por mútuo. Fernando, mutuário, ofereceu em garantia um avião de propriedade da sua empresa, uma sociedade anônima.
Acerca da situação hipotética apresentada e com base na legislação e na doutrina relativas aos direitos reais de garantia, julgue os itens a seguir.Na hipótese de hipoteca, não haveria a transferência da propriedade do avião para Benício.
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Fernando, casado no regime de separação legal de bens, contraiu dívida em seu nome, no valor de R$ 1 milhão, com Benício, por mútuo. Fernando, mutuário, ofereceu em garantia um avião de propriedade da sua empresa, uma sociedade anônima.
Acerca da situação hipotética apresentada e com base na legislação e na doutrina relativas aos direitos reais de garantia, julgue os itens a seguir.Considerando que a hipoteca sobre o avião seja válida, caso haja o pagamento de parte substancial do empréstimo, pelo princípio da indivisibilidade, não se altera o ônus real que incide sobre o avião.
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Fernando, casado no regime de separação legal de bens, contraiu dívida em seu nome, no valor de R$ 1 milhão, com Benício, por mútuo. Fernando, mutuário, ofereceu em garantia um avião de propriedade da sua empresa, uma sociedade anônima.
Acerca da situação hipotética apresentada e com base na legislação e na doutrina relativas aos direitos reais de garantia, julgue os itens a seguir.Não é possível a hipoteca do avião, pois o bem não pertence ao mutuário.
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Fernando, casado no regime de separação legal de bens, contraiu dívida em seu nome, no valor de R$ 1 milhão, com Benício, por mútuo. Fernando, mutuário, ofereceu em garantia um avião de propriedade da sua empresa, uma sociedade anônima.
Acerca da situação hipotética apresentada e com base na legislação e na doutrina relativas aos direitos reais de garantia, julgue os itens a seguir.O fato de o avião ser um bem móvel não impede que ele seja objeto de hipoteca.
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Leandro, vendedor, com quatorze anos de idade, realizou, sozinho, contrato de compra e venda de uma barra de ouro com Henrique, comprador, plenamente capaz, que conhecia perfeitamente a incapacidade de fato de Leandro.
Considerando a situação hipotética apresentada e à luz da doutrina de Marcos Bernardes de Mello e Pontes de Miranda acerca do fato jurídico e da legislação a respeito da personalidade, julgue os itens subseqüentes.Se Henrique não entrar com ação anulatória, o fato será convalidado tacitamente pelo decurso do tempo.
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