Foram encontradas 387 questões.
No âmbito do Estatuto da Igualdade Racial, − Lei no 12.288/2010 − ações afirmativas são
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No contexto da infância e da adolescência, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), cabe não apenas à família,
mas também à comunidade, à sociedade e ao poder público o dever de priorizar a efetivação dos direitos da criança e do
adolescente. Para possibilitar a participação de todos os grupos responsabilizados, o ECA determina que
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O esgoto a céu aberto, aquele que corre pelas valas sem nenhuma forma de tratamento, é um dos problemas ambientais que
mais afeta os brasileiros. A falta de saneamento é responsável, inclusive, por boa parte dos índices de mortalidade infantil.
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) relativamente ao problema acima, está correto afirmar que
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Considerando a educação ambiental na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB, Lei no 9.394/1996 –, os currículos
do ensino fundamental e médio devem
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A Constituição Federal brasileira, após a Emenda Constitucional no 59/2009, prevê como dever do Estado que a educação será
efetivada mediante a garantia de
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Obras de engenharia costeira que venham a estabilizar a linha de costa e que não interfiram na porção recreacional da praia
poderão conduzir a um intenso desenvolvimento do local. De uma maneira geral, as medidas que podem ser tomadas para
conter a erosão da linha de costa são classificadas como intervenções de estabilização pesada, de estabilização leve e de
relocação e desapropriação. São obras de estabilização pesada:
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Os fitoplânctons têm uma grande importância na cadeia alimentar dos oceanos. Quanto à produção de fitoplânctons:
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A floração de algas nocivas inclui tanto espécies produtoras de toxinas, quanto os grandes produtores de biomassa. Algumas
florações podem causar alterações estéticas como maus odores e espuma, que afetam o turismo e a pesca. Dentre essas
espécies, o Grupo dos Dinoflagelados está representado pela espécie
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O litoral brasileiro, como todos os litorais do mundo, vem sofrendo uma constante invasão biológica. Dentre as espécies mais perigosas está o peixe-leão. O nome científico dessa espécie alóctone detectada em nosso litoral é
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No que se refere às propriedades da água do mar,
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