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Respondida
Materiais geológicos encontrados na crosta terrestre − rochas e solos − apresentam a capacidade de armazenar e transmitir
volumes significativos de águas subterrâneas passíveis de serem explotados para uso na agricultura, processos industriais e,
consumo humano. Estes reservatórios naturais são denominados de
Respondida
Os terraços podem ser classificados quanto à função que exercem, à largura da base ou faixa de terra movimentada, ao
processo de construção, à forma do perfil do terreno e ao alinhamento. Sobre os terraços, é correto afirmar:
Respondida
De acordo com o que dispõe a lei que instituiu o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza do Maranhão:
A
Integram o grupo de Unidades de Proteção Integral as seguintes categorias de unidades de conservação: Estação
Ecológica, Reserva Biológica, Parque Nacional, Monumento Natural, Áreas de Relevante Interesse Ecológico e a Área de
Proteção Ambiental.
B
O objetivo básico das Unidades de Conservação de Proteção Integral é compatibilizar a conservação da natureza com o
uso sustentável de parcela de seus recursos naturais.
C
Em se tratando de unidade de conservação deve ser elaborado um Plano de Manejo que abranja a área correspondente à
unidade de conservação, sua zona de amortecimento e os corredores ecológicos, incluindo medidas com o fim de promover
sua integração à realidade econômica e social do entorno.
D
O Plano de Manejo deve ser elaborado no prazo de dois anos a partir da data de criação da Unidade de Conservação,
sendo possível promover alterações sobre as atividades ou modalidades de utilização constante no plano somente após
mais dois anos de vigência do mesmo.
E
A Estação Ecológica, como Unidade de Conservação de Proteção Integral, tem como objetivo a preservação da natureza e
a realização de pesquisas científicas, sendo públicos a posse e o domínio de sua área. Havendo áreas particulares
incluídas em seus limites, estas deverão ser cedidas, a título gratuito, ao Poder Público, constituído uma restrição legal ao
direito de propriedade.
Respondida
O Estado do Maranhão autoriza a exploração florestal em seu território, mediante as seguintes condições e exigências:
A
O empreendedor de estabelecimentos minerários causadores de significativos impactos ambientais, como supressão de
vegetação nativa, deslocamento de populações, utilização de áreas de preservação permanente, cavidades subterrâneas,
deverá adotar medida compensatória em área não inferior à 75% àquela utilizada pelo empreendimento para extração do
bem mineral.
B
Fica obrigada ao registro e à renovação anual do cadastro, no Órgão Ambiental do Estado, a pessoa física ou jurídica que
explore, produza, utilize, consuma, transforme, industrialize ou comercialize, sob qualquer forma, produtos e subprodutos
da flora nativa e plantada, inclusive a pessoa física que utilize produtos ou subprodutos da flora para uso doméstico ou
trabalhos artesanais.
C
É vedada a comercialização de produtos ou subprodutos florestais de formação nativa, oriundos de desmatamento ou
limpeza de terrenos, por pessoas físicas ou jurídicas.
D
A exploração de vegetação nativa por pessoa física ou jurídica visando exclusivamente à composição de suprimento
industrial, às atividades de carvoejamento, à obtenção de lenha, madeira e de outros produtos e subprodutos florestais,
somente será realizada por meio de plano de manejo analisado e aprovado pelo Órgão Ambiental do Estado competente,
que fiscalizará e monitorará sua aplicação.
E
O interessado pelo uso alternativo do solo que contratar, às suas próprias expensas, profissional ou entidade legalmente
habilitados, credenciados e conveniados com o órgão competente para elaborar e executar o projeto técnico correspondente,
ficará dispensado de recomendações e informações técnicas relativas à proteção à biodiversidade, bem como de
vistoria e fiscalizações futuras pelo órgão competente.
Respondida
Sobre o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos no Estado do Maranhão:
A
A captação de água de seu curso subterrâneo, por parte do poder público para abastecimento geral da área urbana do
município independe de outorga em virtude da função social do serviço.
B
Na hipótese de haver dois ou mais requerimentos de outorga que venham a apresentar conflitos para uso do recurso
hídrico, pela impossibilidade de pleno atendimento, caberá à Agência Nacional das Águas deliberar sobre a alocação dos
recursos hídricos mais conveniente aos interesses coletivos.
C
Os prazos de vigência das outorgas de direito de uso de recursos hídricos serão fixados em razão da natureza e do porte
do empreendimento, considerando, quando for o caso, o período de retorno do investimento, e serão limitados ao prazo
máximo de trinta e cinco anos, renovável, sendo que este prazo poderá ser modificado por solicitação dos comitês de
bacia hidrográfica.
D
A outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo
determinado, em razão da ausência de uso por um ano consecutivo.
E
Na hipótese de a atividade não estar consolidada e ser passível de licenciamento ambiental, será vedada a concessão de
outorga preventiva, até a finalização do processo de regularidade, com efetivação do licenciamento.
Respondida
Para a execução da Política Estadual de Educação Ambiental no Estado do Maranhão, a Lei no 9.279/2010 estabelece as
seguintes competências:
A
Compete à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais − SEMA elaborar, reproduzir e distribuir materiais
educacionais regionais e contextualizados ao meio ambiente e culturas locais e revisar os materiais didáticos, para que
sirvam de referência para a educação ambiental nas diversas etapas e modalidades de ensino da educação básica.
B
Compete à Secretaria de Estado de Educação realizar a educação ambiental no processo de licenciamento, assim como
no planejamento e execução de obras, nas atividades, nos processos produtivos e outras atividades de gestão ambiental.
C
Compete ao Conselho Estadual de Educação e ao Conselho Estadual de Meio Ambiente desenvolver pesquisas e
extensões sobre metodologias voltadas ao aprimoramento da abordagem da Educação Ambiental, bem como sobre
práticas e tecnologias sustentáveis.
D
Compete às Instituições educativas da rede pública e privada financiar e participar da negociação do financiamento de
programas, planos e projetos de Educação Ambiental.
E
Compete aos indivíduos, movimentos sociais, associações sem fins lucrativos, organizações, grupos, coletivos e redes
participarem do desenvolvimento ou do acompanhamento de programas, planos e projetos de Educação Ambiental, em
consonância com esta Política e participarem dos processos decisórios ambientais, exercendo o controle social sobre as
ações da gestão pública e na proteção da sadia qualidade de vida ambiental para as presentes e futuras gerações.
Respondida
A classe Insecta é considerada como a mais evoluída do Filo Arthropoda. A classificação em ordens é importante para o manejo
e controle dos insetos. É correta a associação inseto − ordem, respectivamente:
Respondida
Em condições de viveiros de mudas, depois de germinadas nas sementeiras as mudas são transferidas, por meio de repicagem,
para os recipientes definitivos (sacos plásticos, tubetes, vasos ou outros), onde irão se desenvolver no viveiro. Esse tipo de
operação é recomendado para espécies
Respondida
Considere o crescimento médio de duas variedades de cana representados na figura abaixo.
Nesse caso, recomenda-se fazer uma adubação de cobertura com
Respondida
A figura abaixo representa o desenho esquemático da distribuição diamétrica em uma parcela amostral de um experimento com
Hevea brasiliensis.
A exposição de partes dessa parcela a alguns fatores ambientais externos causa alterações na dinâmica estrutural dessa
população, como aumento da densidade de plantas e incremento diamétrico. A influência desses fatores sobre o crescimento da
floresta é denominado de