Sobre o habeas corpus, é correto afirmar que a competência de julgamento é do

Sobre nacionalidade, é correto afirmar que são brasileiros natos

Sobre o sistema tributário nacional, é correto afirmar que

Sobre a acumulação remunerada de cargos públicos, é correto afirmar que

Sobre o estado de calamidade pública de âmbito nacional, instituído pela Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, é correto afirmar que

A empresa Xinguara Ltda e a empresa Redenção S/S Ltda foram constituídas em 10/12/2024 e 15/12/2024, respectivamente, à luz do Código Civil nº 10.406/2002. Ocorre que, ao longo do ano de 2025, ambas apresentaram faturamento abaixo do projetado. Neste sentido, foi solicitada ao profissional da contabilidade a realização da baixa por liquidação voluntária de ambas empresas.

Acerca do entendimento sobre sociedade empresária e sociedade não empresária, considere as seguintes assertivas:

I. A baixa das empresas Xinguara Ltda e Redenção S/S Ltda dar-se-á pelo cartório de registros, conjuntamente à Receita Federal do Brasil.

II. A baixa da empresa Xinguara Ltda dar-se-á com a imputação do documento básico de entrada na Receita Federal do Brasil e, posteriormente, requerimento na Junta Comercial.

III. A baixa da empresa Redenção S/S Ltda dar-se-á mediante distrato social registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas, conjuntamente ao pedido eletrônico de baixa na Receita Federal do Brasil.

IV. A baixa das empresas Xinguara Ltda e Redenção S.A Ltda deverá ser realizada somente pela Junta Comercial.

É correto o que se afirma em

O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e seus respectivos projetos, como Escrituração Contábil Digital (ECF), Escrituração Fiscal Digital (ECF) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), para assegurar a validade jurídica, tornou-se necessário que todos os contribuintes, independente do porte ou seguimento da organização, adquirissem o certificado digital. Desta forma, o certificado digital surge como um mecanismo de segurança capaz de garantir a autenticidade, confidencialidade e integridade às informações eletrônicas das mensagens e documentos trocados na internet. Quanto à utilização dos certificados digitais, considere as seguintes assertivas:

I. O servidor da web pode solicitar ao usuário que apresente um certificado digital, em vez do uso de usuário e senha.

II. Não existem mais dúvidas sobre a origem de uma mensagem, pois com o certificado digital é possível certificar a identidade do emissor.

III. As mensagens de correio eletrônico, ou qualquer documento digital, tal como formulários preenchidos pela web, passaram a valer como documentos assinados, com validade jurídica, dispensando o uso de papel.

IV. Na visita a um site seguro da web, o computador recebe o certificado contendo a chave pública desse site, tornando os dados incompreensíveis durante o tráfego, sendo possível apenas ao servidor web recuperar a informação original.

É correto o que se afirma em

A Cia Nova Ipixuna S.A contratou um contador para organizar suas operações comerciais durante o exercício de 2025. Logo de início, foram apresentadas ao novo profissional contratado as seguintes informações sobre algumas transações comerciais ocorridas no mês janeiro de 2025:

- Em 01/01/2025, apresentação de um estoque inicial com 1.500 unidades avaliadas em R$ 300.000,00.

- Em 15/01/2025, aquisição de novas 1.200 unidades ao valor unitário de R$ 200,00, com incidência de IPI a 10% e ICMS incluso a 12%.

- Em 30/01/2025, venda de 2.000 unidades a R$ 300,00 cada, com incidência de 19% de ICMS.

- Em 31/01/2025, devolução de 200 unidades vendidas no dia 15/01/2025.

Levando-se em consideração que essas foram as únicas operações comerciais em janeiro e que os estoques são avaliados pelo PEPS, é correto afirmar que o estoque final no mês de janeiro corresponde a

Considerando-se as informações constantes na questão anterior, fundamentadas no sistema de inventário periódico, é correto afirmar que a comercial Santarém Ltda auferiu um Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) no valor de

A Comercial Santarém Ltda, sociedade empresária que trabalha no ramo supermercadista,  utiliza o sistema de inventário periódico para controlar seus estoques de mercadorias. No mês de dezembro de 2025, apresentou os seguintes fatos e informações referente à comercialização de açúcar triturado:
- Compra de açúcar, a prazo, no valor de R$ 100.000,00. - Estoque inicial de açúcar, no valor de R$ 60.000,00. - Gastos com carga e descarga da compra de açúcar, no valor de R$ 1.000,00. - Créditos de ICMS auferidos na compra de açúcar, no valor de R$ 12.000,00. - Pagamento de seguros na compra de açúcar, no valor de R$ 8.000,00. - Pagamento de juros por atraso do pagamento da compra de açúcar, no valor de R$ 3.000,00. - Abatimentos auferidos na compra de açúcar, no valor de R$ 2.000,00. - Registro de salários do setor de compras referente ao mês de dezembro, no valor de R$ 6.000,00. - Registro de gastos com armazenamento do açúcar pós compra, no valor de R$ 4.000,00. - Pagamento de fretes na compra do açúcar refinado, no valor de R$ 5.000,00. - Estoque final (inventário) de mercadorias, no valor de R$ 40.000,00.
Considerando-se tais fatos e informações, é correto afirmar que o valor das compras líquidas do açúcar refinado apuradas no mês de dezembro foi de