Foram encontradas 200 questões.
Texto CG- questão 1
Em relação às idéias e estruturas do texto CG, julgue os itens a seguir.
Um resumo correto do texto deve focalizar as relações entre a dimensão da carga tributária, o compromisso social do governo com o país e a participação dos cidadãos na definição dos tributos e na distribuição justa das suas aplicações.
Provas
Julgue os itens seguintes, com base na tabela de imposto de renda de pessoa física (IRPF) acima e considerando a renda líquida como sendo a base de cálculo para o imposto.
Provas
- Aspectos ConstitucionaisCompetência Tributária
- Espécies TributáriasTaxas
- Processo Tributário e Execução FiscalProcesso JudicialAções AntiexacionaisMandado de Segurança
Com relação aos impostos de competência do estado de Alagoas, julgue os itens que se seguem.
Provas
Com relação aos impostos de competência do estado de Alagoas, julgue os itens que se seguem.
A taxa de apuração e fiscalização de projeto de construção tem como fato gerador o exame e aprovação, pelo Corpo de Bombeiros, de projetos de construção ou reforma de imóvel para definição das medidas de segurança contra incêndio, tendo como base de cálculo a área a ser construída ou reformada.
Provas
O ICMS não incide sobre o fornecimento de mercadorias com prestação de serviços compreendidos na competência tributária dos municípios.
Provas
Julgue os itens que se seguem, considerando as informações constantes na demonstração acima e as normas pertinentes.
De acordo com a Lei das Sociedades Anônimas, o diferido deve ser amortizado no prazo máximo de sete anos.
Provas
A Lei n.o 8.429/1992 dispõe acerca das sanções aplicáveis aos agentes públicos, em casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional, e dá outras providências. Essa norma legal destaca situações que notadamente constituem ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, como, por exemplo,
agir negligentemente na arrecadação de tributo ou renda, bem como no que diz respeito à conservação do patrimônio público.
Provas
A Lei n.o 8.429/1992 dispõe acerca das sanções aplicáveis aos agentes públicos, em casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional, e dá outras providências. Essa norma legal destaca situações que notadamente constituem ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, como, por exemplo,
frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-lo indevidamente.
Provas
A Lei n.o 8.429/1992 dispõe acerca das sanções aplicáveis aos agentes públicos, em casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional, e dá outras providências. Essa norma legal destaca situações que notadamente constituem ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, como, por exemplo,
retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício.
Provas
Caso atue de forma incorreta, quem trabalha para o Estado ou com ele se relaciona pode incidir na prática de crimes com tipos específicos, previstos na legislação penal brasileira. Nesse contexto, julgue os itens abaixo.
Considere a seguinte situação hipotética.
Determinado servidor praticou crime de concussão e, com o valor arrecadado, adquiriu um automóvel. Tendo sido descoberto, ele foi julgado e condenado a cinco anos de reclusão em decorrência desse crime.
Nessa situação, como conseqüência da condenação, o servidor não perderá o cargo, exceto se o juiz assim o determinar motivadamente na sentença.
Provas
Caderno Container