Uma empresa contratou um empréstimo no momento inicial, com taxa de juros fixada contratualmente. Logo após a contratação, uma grave crise econômica provocou um aumento substancial das taxas de juros praticadas no mercado para obrigações semelhantes.

Com base nessa situação hipotética e considerando a possibilidade de esse passivo financeiro ser mensurado a valor justo, assinale a opção que apresenta o efeito esperado sobre o valor contábil do empréstimo, desconsiderados outros fatores.

Em relação às receitas e às despesas de uma entidade que observa a Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, prevista no CPC 00 (R2), assinale a opção correta.

A Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, emitida pelo CPC, estabelece fundamentos para a elaboração e a apresentação de informações contábeis de propósito geral. Considerando a relação entre a estrutura conceitual e os pronunciamentos técnicos, as interpretações e as orientações emitidos pelo CPC, assinale a opção correta.

Uma empresa estatal dependente, sujeita às NBCs TSP, descumpriu, em outubro de 2027, cláusula contratual (covenant) de um empréstimo de longo prazo, tornando a dívida imediatamente exigível. No início de dezembro de 2027, o credor concedeu formalmente período de carência de 14 meses, durante o qual não exigirá o pagamento, e a empresa poderá sanar o descumprimento.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta, quanto à classificação dessa dívida no balanço patrimonial de 31 de dezembro de 2027 e conforme a NBC TSP 11 (R1).

Uma entidade do setor público alienou, no exercício de 2027, um conjunto de veículos obsoletos de sua frota por valor superior ao contábil. Também alienou um conjunto de impressoras por valor inferior ao respectivo valor contábil.

Com base nessa situação hipotética, à luz do tratamento dessas operações na demonstração do resultado, tendo por base a terminologia da NBC TSP 11 (R1), é correto afirmar que

A Constituição Federal de 1988 (CF/88) estabelece que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família. A Carta Magna também define os princípios que devem nortear o ensino no país, delimitando as bases da organização da educação nacional. À luz das normas constitucionais sobre os princípios do ensino e da organização da educação brasileira, assinale a opção correta.

O Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) constitui um direito fundamental e orienta a formulação de políticas públicas voltadas à promoção da segurança alimentar e nutricional no Brasil. Considerando os princípios do DHAA, assinale a opção correta.

Levantamentos nacionais indicam que os adolescentes negros são maioria expressiva entre os internados no sistema socioeducativo, embora as diretrizes internacionais orientem a privação de liberdade como último recurso. Em uma reunião de rede, um conselheiro tutelar propôs mapear preventivamente os adolescentes negros do território com “perfil de risco” para monitoramento próximo.

Com base nessa situação hipotética e à luz das Diretrizes de Riad e das Regras de Beijing, assinale a opção que apresenta o posicionamento correto do educador social.

Com base no Eixo 8, Enfrentamento do Racismo, Sexismo, Lesbofobia e Transfobia, do II PDPM, assinale a opção correta.

Um estado editou uma lei instituindo programa permanente de assistência a famílias de baixa renda, com obrigação legal de execução por período superior a dois exercícios e com impacto anual estimado em R$ 50 milhões.

Com base nessa situação hipotética e à luz da LRF, assinale a opção correta, quanto à criação de despesa obrigatória de caráter continuado (DOCC).