Magna Concursos

Foram encontradas 50 questões.

2628154 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: SEAS-RO
Rubens está sendo executado em determinada ação judicial e é intimado pelo juiz para prestar informações e indicar a localização de possíveis bens. Com a intenção de dificultar o processo de execução, Rubens se omite e não informa a respeito dos bens que possui, tão pouco indica sua localização. De acordo com o Código de Processo Civil, a conduta de Rubens:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2628153 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: SEAS-RO
Ricardo, oficial de justiça, recebeu determinação para, no âmbito de um processo civil, realizar a citação de Astolfo. Por duas vezes Ricardo foi até o endereço de Astolfo com a finalidade de citá-lo, mas verificou que ele estava se ocultando a fim de postergar o ato processual. Pelo caso exposto, caso Ricardo não consiga citar pessoalmente Astolfo,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Em relação à origem político-administrativa de Rondônia, assinale a afirmativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Em relação à ocupação do território do estado de Rondônia e sua evolução demográfica, assinale a afirmativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Após décadas de desenvolvimento econômico predatório, o Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia (Planafloro) foi criado visando um desenvolvimento sustentável para o estado. “Dentre os principais objetivos do Planafloro, destacaram-se as ações para o fortalecimento da infraestrutura básica do estado, como a ampliação da rede de abastecimento de água e energia, pavimentação e restauração/conservação de rodovias, sem perder de vista, a harmonização entre a ocupação do território e a proteção da rica diversidade biológica e cultural.” (da Rocha Ferreira, L., Araújo, P. F. C., & da Costa Marques, R. W. (2006). Avaliação de um projeto de desenvolvimento sustentável em Rondônia. Economia e Sociedade, 15(2), 401-408.)
Em relação ao Planafloro, analise as afirmativas a seguir.
I. O plano contou com a participação do governo federal em parceria com o governo estadual para sua execução, em 1992.
II. Foi uma iniciativa do governo brasileiro e recebeu incentivo do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
III. Foi uma iniciativa para substituir o antigo Plano Polonoroeste, corrigindo suas principais deficiências.
Está correto o que se afirma em
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Sobre o processo de desmatamento em Rondônia, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Apesar de ser propulsora do desenvolvimento, a construção da BR-364, que interliga as cidades das regiões Sudeste e Norte do país, intensificou o desmatamento em Rondônia na segunda metade do século XX.
( ) Na década de 1950, logo após a Segunda Guerra Mundial, o governo do estado criou a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), para monitoramento dos índices de desmatamento na região.
( ) Com o primeiro ciclo da borracha e o consequente aumento populacional em Rondônia, no fim do século XIX, o governo brasileiro criou as primeiras Unidades de Conservação (UC) ambiental no estado de Rondônia, para controle do desmatamento.
A sequência está correta em
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Sobre as mesorregiões e microrregiões, no âmbito do estado de Rondônia, assinale a afirmativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2628113 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: SEAS-RO
Analise as afirmativas a seguir.
I. A iniciativa de lei referente ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias e aos orçamentos anuais é privativa do Poder Executivo.
II. Lei ordinária disporá sobre a elaboração e a organização do plano plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual.
III. Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias e ao orçamento anual deverão ser apreciados apenas pelo Senado Federal.
IV. Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias e ao orçamento anual não poderão receber emendas.
Está correto o que se afirma em
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2628112 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: SEAS-RO
Em 15/06/2005 Ruan foi condenado a cinco anos de prisão pela prática de crime de roubo, com base exclusivamente em um reconhecimento fotográfico feito pela da vítima. Dois anos após Ruan iniciar o cumprimento da pena, surgem fatos novos que comprovam sua inocência. Nos termos da Constituição Federal:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2628111 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Consulplan
Orgão: SEAS-RO
Quanto à Organização do Estado, sabemos que os entes federativos, em âmbito interno, gozam de autonomia. Um exemplo disso é que União, Estados, Distrito Federal e Municípios podem se autogovernar, sendo a regra constitucional a da não intervenção. NÃO corresponde a alguma das situações excepcionais que a Constituição autoriza a União intervir nos Estados-membros:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas