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A igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais está prevista na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) como
 

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Sobre os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas, assinale a afirmativa correta.
 

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Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao poder público esse provimento no âmbito
 

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Considerando as pessoas com deficiência e sua capacidade civil, assinale a afirmativa correta.
 

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Em relação à origem político-administrativa de Rondônia, assinale a afirmativa correta.
 

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Em relação à ocupação do território do estado de Rondônia e sua evolução demográfica, assinale a afirmativa correta.
 

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Após décadas de desenvolvimento econômico predatório, o Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia (Planafloro) foi criado visando um desenvolvimento sustentável para o estado. “Dentre os principais objetivos do Planafloro, destacaram-se as ações para o fortalecimento da infraestrutura básica do estado, como a ampliação da rede de abastecimento de água e energia, pavimentação e restauração/conservação de rodovias, sem perder de vista, a harmonização entre a ocupação do território e a proteção da rica diversidade biológica e cultural.” (da Rocha Ferreira, L., Araújo, P. F. C., & da Costa Marques, R. W. (2006). Avaliação de um projeto de desenvolvimento sustentável em Rondônia. Economia e Sociedade, 15(2), 401-408.)
Em relação ao Planafloro, analise as afirmativas a seguir.
I. O plano contou com a participação do governo federal em parceria com o governo estadual para sua execução, em 1992.
II. Foi uma iniciativa do governo brasileiro e recebeu incentivo do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
III. Foi uma iniciativa para substituir o antigo Plano Polonoroeste, corrigindo suas principais deficiências.
Está correto o que se afirma em
 

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Sobre o processo de desmatamento em Rondônia, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Apesar de ser propulsora do desenvolvimento, a construção da BR-364, que interliga as cidades das regiões Sudeste e Norte do país, intensificou o desmatamento em Rondônia na segunda metade do século XX.
( ) Na década de 1950, logo após a Segunda Guerra Mundial, o governo do estado criou a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), para monitoramento dos índices de desmatamento na região.
( ) Com o primeiro ciclo da borracha e o consequente aumento populacional em Rondônia, no fim do século XIX, o governo brasileiro criou as primeiras Unidades de Conservação (UC) ambiental no estado de Rondônia, para controle do desmatamento.
A sequência está correta em
 

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Sobre as mesorregiões e microrregiões, no âmbito do estado de Rondônia, assinale a afirmativa correta.
 

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A função social da escola
Todos nos desenvolvemos em diferentes contextos educativos, e a escola é apenas um deles. Assim como sucede atualmente em muitas culturas, na nossa também não existia escola até um momento histórico bastante recente. Diante da falta das instituições de educação formal, a tarefa de fazer com que os novos membros façam parte do grupo social correspondente, desenvolvendo neles as capacidades próprias de sua cultura, é garantida mediante outro tipo de práticas sociais, fundamentalmente aquelas que se desenvolvem no contexto da família e dos grupos de pares, e mediante a progressiva incorporação das crianças e dos jovens às atividades produtivas dos adultos. Nesses casos, a socialização e o desenvolvimento individual dos membros das novas gerações se tornam possíveis graças à sua participação nas atividades e práticas sociais que ocorrem em tais contextos de desenvolvimento (Solé, 1998).
Nas sociedades modernas, o aumento do conhecimento e da especialização exige novas aprendizagens cuja aquisição não pode ser garantida mediante a participação desses tipos de práticas e de atividades, mas requer uma ajuda intencional, planejada e sistemática. A institucionalização da educação escolar no decorrer do século XIX, assim como sua universalização e ampliação progressiva durante o século XX são justificadas pelo fato de que tal ajuda é decisiva para que crianças e jovens possam adquirir e desenvolver determinadas capacidades consideradas fundamentais no grupo social do qual fazem parte. Embora seja evidente que, objetivamente, a instituição escolar desempenha muitas outras funções – transmissão da cultura, construção da identidade nacional, reprodução da ordem social, formação da mão de obra de acordo com as exigências do mercado de trabalho etc. – a existência da educação escolar, especialmente, em seus níveis básicos e obrigatórios, só se legitima plenamente mediante sua indispensável função de contribuir para que as crianças e os jovens adquiram e desenvolvam as competências necessárias para se incorporarem como membros de pleno direito à sociedade à qual pertencem.
Desse ponto de vista, a escola é uma instituição utilizada pela sociedade para oferecer aos membros das novas gerações as experiências de aprendizagem que lhes permitam se incorporar ativa e criticamente a ela. A importância de sua função justifica que a escolarização seja considerada um direito de qualquer cidadão, e seu descumprimento represente um ataque à igualdade de oportunidades (Puelles, 1996). A escola assim entendida é um dos recursos educativos que os grupos sociais possuem, assim como é depositária de uma missão concreta. De fato, ao contrário do que sucede na maioria dos outros contextos de desenvolvimento, a instituição escolar precisa definir explicitamente suas intenções educativas, isto é, estabelecer sua parcela de responsabilidade na tarefa de contribuir com o desenvolvimento e com a socialização das pessoas.
(COLL, César; MARTÍN, Elena. Aprender conteúdos e desenvolver capacidades. Porto Alegre: Artmed, 2004. Adaptado.)
Considerando o termo destacado a seguir em: “Desse ponto de vista, a escola é uma instituição utilizada pela sociedade para oferecer aos membros das novas gerações as experiências de aprendizagem que lhes permitam se incorporar ativa e criticamente a ela.” (3º§), assinale a afirmativa correta.
 

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