Magna Concursos

Foram encontradas 95 questões.

348046 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDEP
Orgão: SAAE Itabira
Provas:

Considere que, quanto à estabilidade ou rigidez, a Constituição é classificada em constituição flexível, constituição rígida, constituição semirrígida e constituição granítica.

A esse respeito, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, associando a classificação da constituição a seu respectivo conteúdo.

COLUNA I

1. Constituição granítica

2. Constituição flexível

3. Constituição rígida

4. Constituição semirrígida

COLUNA II

( ) Possui o texto inalterável, não se submetendo, pois, à reforma constitucional, tal como a Constituição finlandesa de 1919.

( ) Possui uma parte rígida, modificável por processo de reforma constitucional, e outra parte flexível, mudável por processo legislativo ordinário, tal como a Constituição brasileira de 1824 depois dos primeiros quatro anos.

( ) Modificável por processo de reforma constitucional, em consequência do exercício do poder constituinte derivado reformador, de forma que os eventuais conflitos entre normas constitucionais e normas legais são solucionados pelo critério hierárquico, tal como as Constituições brasileira e italiana em vigor.

( ) Mudável por processo legislativo ordinário, em decorrência do exercício do poder constituído, de modo que as eventuais colisões entre normas constitucionais e normas legais são solucionadas pelo critério cronológico, tal como a Constituição italiana de 1848.

Assinale a sequência correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
348045 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDEP
Orgão: SAAE Itabira
Provas:

A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, elenca de forma exemplificativa algumas hipóteses de inexigibilidade de licitação, decorrentes da ausência de pressupostos que justifiquem a sua realização.

São hipóteses de inexigibilidade, exceto:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
348044 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDEP
Orgão: SAAE Itabira
Provas:

De grande importância no Direito Administrativo, a improbidade administrativa tem merecido atenção especial na atualidade, principalmente quando deflagradas as mais diversas operações policiais de combate à corrupção e outras condutas contrárias à moralidade administrativa.

Acerca da improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
348043 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDEP
Orgão: SAAE Itabira
Provas:

Sobre licitações, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) A Administração Pública exigirá da contratada, nos editais de licitação para contratação de serviços, que um percentual mínimo de sua mão de obra seja oriundo ou egresso do sistema prisional, com a finalidade de ressocialização do reeducando, na forma estabelecida em regulamento.

( ) Na fase de julgamento, a Administração deve verificar a regularidade do procedimento elaborado, observando se ele preencheu os requisitos legais e do edital, além de verificar a conveniência da licitação, constituindo uma ratificação dos atos anteriores e declarando o vencedor ao final.

( ) A licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abertura.

( ) No procedimento da concorrência, antes do início da fase externa, deve ser realizada a audiência pública sempre que o valor estimado para uma licitação ou para um conjunto de licitações simultâneas ou sucessivas for superior a cem vezes o limite mínimo previsto para a concorrência.

Assinale a sequência correta.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
348042 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNDEP
Orgão: SAAE Itabira
Provas:

Conforme preceitua a doutrina, “a celebração de convênio, consórcio, acordo ou ajuste pelos órgãos ou entidades da Administração Pública exige a elaboração de um plano de trabalho que, em regra, é proposto pela organização interessada e precisa ser aprovado previamente pelos partícipes do ajuste” (MARINELA, Fernanda. Direito Administrativo. São Paulo: Saravia, 2016).

São obrigatórias as seguintes informações no plano de trabalho, exceto:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
348041 Ano: 2019
Disciplina: Português
Banca: FUNDEP
Orgão: SAAE Itabira
Provas:

Gravidez na adolescência

Drauzio Varella

Por um capricho da natureza feminina, a idade da primeira menstruação diminuiu progressivamente desde o início do século 20.

Em 1900, as moças menstruavam pela primeira vez ao redor dos 17 anos. Hoje, nem bem completam 11 ou 12 anos e já menstruam. Ninguém sabe ao certo a razão desse fenômeno biológico; é provável que esteja ligado à melhor nutrição das crianças atuais.

Até a geração de nossas avós, as mulheres casavam cedo, geralmente antes de entrar na fase reprodutiva. Mais tarde, menstruavam e vinham os filhos, um atrás do outro, até a menopausa. Viviam em sociedades com taxas altas de mortalidade infantil, nas quais dar à luz dez vezes era a estratégia reprodutiva mais sensata para criar cinco ou seis sobreviventes.

Na era da informática, ao contrário, o investimento na educação de uma ou duas crianças consome tanta energia, que os casais responsáveis planejam com extremo cuidado o tamanho de suas famílias.

Nas camadas de nível educacional mais alto, as mulheres brasileiras seguem de perto a tendência internacional de completar os estudos, conseguir trabalho e independência financeira antes de pensar em filhos. Nas maternidades particulares, há muito não causam espanto as primigestas com mais de 40 anos.

Paradoxalmente, no entanto, ao lado dessa característica dos novos tempos, convivemos com o antigo problema da gravidez na adolescência, agravado agora pelo início mais precoce da fase fértil das mulheres. Enquanto as taxas gerais de fecundidade nas décadas de 1970 e 1980 caíram no país inteiro, o número de adolescentes de 15 a 19 anos grávidas aumentou 26%.

A Pesquisa Nacional em Demografia e Saúde, realizada em 1996, mostrou que 14% das meninas dessa faixa etária já tinham pelo menos um filho e que as jovens mais pobres apresentavam fecundidade dez vezes maior.

Entre as parturientes atendidas pela rede do SUS no período de 1993 a 1998, houve aumento de 31% dos casos de meninas entre 10 e 14 anos. Nesses cinco anos, 50 mil adolescentes foram parar nos hospitais públicos devido a complicações de abortos clandestinos. Quase 3 mil estavam na faixa dos 10 aos 14 anos.

Como não poderia deixar de ser, a situação é especialmente grave nas regiões mais pobres do país: no Norte e no Nordeste, de cada três partos, uma das mães tem de 10 a 19 anos. Mas, mesmo no Sul e no Sudeste, o número de parturientes nessa faixa etária é inaceitável: cerca de 25%.

Muitos especialistas em saúde pública calculam que os índices de mortalidade infantil poderiam diminuir significativamente, se houvesse prevenção da gravidez na adolescência, no Brasil.

Grande parte das crianças assim nascidas são filhas de homens que não assumem os deveres inerentes à paternidade. Impunes à lei, simplesmente abandonam os filhos aos cuidados da mãe despreparada, com a conivência silenciosa da sociedade machista e discriminatória em relação às mulheres.

O argumento de que esses homens são irresponsáveis por serem eles também muito jovens nem sempre é verdadeiro, dado o interesse que as adolescentes costumam despertar nos homens mais velhos.

Ficar grávida ainda criança é uma das consequências mais perversas da incompetência de nosso sistema educacional.Amenina pobre, sem instrução, que começa a vida com um bebê no colo, dificilmente conseguirá mudar seu destino de miséria e ignorância.

[...]

Parece que o Ministério da Saúde está decidido a dedicar mais atenção à prevenção da gravidez na adolescência. Entre as medidas adotadas estão a preparação de profissionais para atendimento, divulgação de material educativo, acesso a métodos anticoncepcionais e aos preservativos, além do estímulo à promoção de atividades culturais e esportivas.

Embora essas intervenções sejam fundamentais, a solução do problema não é tarefa exclusiva do governo. A menina que fica grávida aos 12 anos não o faz por decisão prévia, voluntária; engravida por falta de informação, desvantagem econômica ou armadilha da natureza. Se receber orientação adequada, saberá se defender, como demonstram os estudos publicados nessa área.

Ainda que não seja por solidariedade ou economia de recursos, pelo menos por prudência é preciso agir. Afinal, quantos marginais que nos tiram a tranquilidade nas cidades brasileiras descendem de meninas engravidadas em idade de brincar com boneca?

Disponível em:<https://drauziovarella.uol.com.br/drauzio/artigos/gravidez-na-adolescencia/>. Acesso em: 18 jan. 2019.

O texto de Drauzio Varella trata da gravidez na adolescência no Brasil contemporâneo, e atribui a esse fenômeno algumas causas, entre as quais não se encontra
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
348040 Ano: 2019
Disciplina: Português
Banca: FUNDEP
Orgão: SAAE Itabira
Provas:

Gravidez na adolescência

Drauzio Varella

Por um capricho da natureza feminina, a idade da primeira menstruação diminuiu progressivamente desde o início do século 20.

Em 1900, as moças menstruavam pela primeira vez ao redor dos 17 anos. Hoje, nem bem completam 11 ou 12 anos e já menstruam. Ninguém sabe ao certo a razão desse fenômeno biológico; é provável que esteja ligado à melhor nutrição das crianças atuais.

Até a geração de nossas avós, as mulheres casavam cedo, geralmente antes de entrar na fase reprodutiva. Mais tarde, menstruavam e vinham os filhos, um atrás do outro, até a menopausa. Viviam em sociedades com taxas altas de mortalidade infantil, nas quais dar à luz dez vezes era a estratégia reprodutiva mais sensata para criar cinco ou seis sobreviventes.

Na era da informática, ao contrário, o investimento na educação de uma ou duas crianças consome tanta energia, que os casais responsáveis planejam com extremo cuidado o tamanho de suas famílias.

Nas camadas de nível educacional mais alto, as mulheres brasileiras seguem de perto a tendência internacional de completar os estudos, conseguir trabalho e independência financeira antes de pensar em filhos. Nas maternidades particulares, há muito não causam espanto as primigestas com mais de 40 anos.

Paradoxalmente, no entanto, ao lado dessa característica dos novos tempos, convivemos com o antigo problema da gravidez na adolescência, agravado agora pelo início mais precoce da fase fértil das mulheres. Enquanto as taxas gerais de fecundidade nas décadas de 1970 e 1980 caíram no país inteiro, o número de adolescentes de 15 a 19 anos grávidas aumentou 26%.

A Pesquisa Nacional em Demografia e Saúde, realizada em 1996, mostrou que 14% das meninas dessa faixa etária já tinham pelo menos um filho e que as jovens mais pobres apresentavam fecundidade dez vezes maior.

Entre as parturientes atendidas pela rede do SUS no período de 1993 a 1998, houve aumento de 31% dos casos de meninas entre 10 e 14 anos. Nesses cinco anos, 50 mil adolescentes foram parar nos hospitais públicos devido a complicações de abortos clandestinos. Quase 3 mil estavam na faixa dos 10 aos 14 anos.

Como não poderia deixar de ser, a situação é especialmente grave nas regiões mais pobres do país: no Norte e no Nordeste, de cada três partos, uma das mães tem de 10 a 19 anos. Mas, mesmo no Sul e no Sudeste, o número de parturientes nessa faixa etária é inaceitável: cerca de 25%.

Muitos especialistas em saúde pública calculam que os índices de mortalidade infantil poderiam diminuir significativamente, se houvesse prevenção da gravidez na adolescência, no Brasil.

Grande parte das crianças assim nascidas são filhas de homens que não assumem os deveres inerentes à paternidade. Impunes à lei, simplesmente abandonam os filhos aos cuidados da mãe despreparada, com a conivência silenciosa da sociedade machista e discriminatória em relação às mulheres.

O argumento de que esses homens são irresponsáveis por serem eles também muito jovens nem sempre é verdadeiro, dado o interesse que as adolescentes costumam despertar nos homens mais velhos.

Ficar grávida ainda criança é uma das consequências mais perversas da incompetência de nosso sistema educacional.Amenina pobre, sem instrução, que começa a vida com um bebê no colo, dificilmente conseguirá mudar seu destino de miséria e ignorância.

[...]

Parece que o Ministério da Saúde está decidido a dedicar mais atenção à prevenção da gravidez na adolescência. Entre as medidas adotadas estão a preparação de profissionais para atendimento, divulgação de material educativo, acesso a métodos anticoncepcionais e aos preservativos, além do estímulo à promoção de atividades culturais e esportivas.

Embora essas intervenções sejam fundamentais, a solução do problema não é tarefa exclusiva do governo. A menina que fica grávida aos 12 anos não o faz por decisão prévia, voluntária; engravida por falta de informação, desvantagem econômica ou armadilha da natureza. Se receber orientação adequada, saberá se defender, como demonstram os estudos publicados nessa área.

Ainda que não seja por solidariedade ou economia de recursos, pelo menos por prudência é preciso agir. Afinal, quantos marginais que nos tiram a tranquilidade nas cidades brasileiras descendem de meninas engravidadas em idade de brincar com boneca?

Disponível em:<https://drauziovarella.uol.com.br/drauzio/artigos/gravidez-na-adolescencia/>. Acesso em: 18 jan. 2019.

Assinale a alternativa que sintetiza a conclusão do texto de Drauzio Varella.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
348039 Ano: 2019
Disciplina: Português
Banca: FUNDEP
Orgão: SAAE Itabira

O crime de Brumadinho

                O rompimento de mais uma barragem, em Minas Gerais,

                      não é a repetição de uma tragédia, nem de um

                       erro da Vale, terceira maior empresa do país.

                                     É a reincidência de um crime

Reza o ditado popular algo assim: “Ou se aprende no amor ou se aprende na dor”. Mas o Brasil parece não aprender de jeito algum. E quem é “o Brasil”? Neste caso, as autoridades que exercem cargos públicos, os políticos, a Justiça que não pune como deveria. Embora com distintas responsabilidades, há uma cadeia de (ir)responsáveis. O rompimento de mais uma barragem, em Minas Gerais, não é a repetição de uma tragédia, nem de um erro da Vale, terceira maior empresa do país. É a reincidência de um crime; na verdade, de vários crimes. Omissão, ambição, ganância, descaso com a natureza, falta de fiscalização. O preço é a vida humana, sempre em risco.

Nove mortos e mais de três centenas de desaparecidos (enquanto escrevo). Famílias devastadas. Uma comunidade em choque, levada por um mar de lama. Sequelas permanentes para o ecossistema. A comoção diante das cenas de resgate e da dimensão da lama é real, mas passa e, depois, nada acontece. Nada de multas pagas, nada de indenizações, nada de prisões, nada de ajuda real para quem foi afetado. É assim com os atingidos por desastres ambientais, por balas perdidas, por quedas de avião, por incêndio em boate e por aí vai... Impunidade é mais causa do que consequência, pode apostar.

O caso de Mariana só não foi esquecido por quem foi atingido e por quem tenta até hoje fazer justiça à comunidade e reparar os danos ao meio ambiente. O país seguiu sem pagar essa conta, apostando no “esquecimento” a eterna válvula de escape. Depois de Mariana, o que foi feito para evitar novos rompimentos? Quais medidas protetivas foram tomadas para salvaguardar a população e o meio ambiente? Você sabe responder a essa pergunta? Eu não.

Para alguém aprender, é preciso ensinar. O Brasil não aprende porque poucos estão dispostos a educar. Educação exige limite, disciplina, lei, autoridade, seriedade, desprendimento de si próprio para focar no bem comum. Enquanto um cargo público, sobretudo o eletivo, for visto como uma mina de dinheiro e um balcão de negócios, não haverá aprendizado.

Não foi a chuva nem a ira de Deus. Não foram as pessoas que ali trabalham ou que moram em Brumadinho. Se houve negligência, houve culpados, tanto quanto vítimas. O Estado precisa assumir sua responsabilidade, já que a ele compete outorgar, liberar, conceder, fiscalizar. Basta cumprir seu papel. Estamos esperando.

Disponível em:<https://tinyurl.com/yyy8zmd2> . Acesso em: 11 fev. 2019 (Adaptação).

O título do texto (“O crime de Brumadinho”), ao se referir ao acontecido como ‘crime’, apresenta ao leitor o posicionamento do autor acerca do rompimento da barragem da mineradora Vale na cidade de Brumadinho.

Isto pode ser percebido porque

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
348038 Ano: 2019
Disciplina: Português
Banca: FUNDEP
Orgão: SAAE Itabira
Provas:

Leia o texto a seguir.

[...]

“Meu amor não vai haver tristeza

Nada além de fim de tarde a mais

Mas depois as luzes todas acesas

Paraísos artificiais

E se você saísse à francesa

Eu viajaria muito, mas

Muito mais”

(Marina Lima – À francesa)

Disponível em:<https://www.letras.mus.br/marinalima/594815/> . Acesso em: 23 jan. 2019.

O uso da crase em “à francesa”, expressão que nomeia a música e que significa, em outras palavras, sair de algum evento de forma discreta, sem se despedir dos demais, justifica-se porque

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
348037 Ano: 2019
Disciplina: Português
Banca: FUNDEP
Orgão: SAAE Itabira

O crime de Brumadinho

                O rompimento de mais uma barragem, em Minas Gerais,

                      não é a repetição de uma tragédia, nem de um

                       erro da Vale, terceira maior empresa do país.

                                     É a reincidência de um crime

Reza o ditado popular algo assim: “Ou se aprende no amor ou se aprende na dor”. Mas o Brasil parece não aprender de jeito algum. E quem é “o Brasil”? Neste caso, as autoridades que exercem cargos públicos, os políticos, a Justiça que não pune como deveria. Embora com distintas responsabilidades, há uma cadeia de (ir)responsáveis. O rompimento de mais uma barragem, em Minas Gerais, não é a repetição de uma tragédia, nem de um erro da Vale, terceira maior empresa do país. É a reincidência de um crime; na verdade, de vários crimes. Omissão, ambição, ganância, descaso com a natureza, falta de fiscalização. O preço é a vida humana, sempre em risco.

Nove mortos e mais de três centenas de desaparecidos (enquanto escrevo). Famílias devastadas. Uma comunidade em choque, levada por um mar de lama. Sequelas permanentes para o ecossistema. A comoção diante das cenas de resgate e da dimensão da lama é real, mas passa e, depois, nada acontece. Nada de multas pagas, nada de indenizações, nada de prisões, nada de ajuda real para quem foi afetado. É assim com os atingidos por desastres ambientais, por balas perdidas, por quedas de avião, por incêndio em boate e por aí vai... Impunidade é mais causa do que consequência, pode apostar.

O caso de Mariana só não foi esquecido por quem foi atingido e por quem tenta até hoje fazer justiça à comunidade e reparar os danos ao meio ambiente. O país seguiu sem pagar essa conta, apostando no “esquecimento” a eterna válvula de escape. Depois de Mariana, o que foi feito para evitar novos rompimentos? Quais medidas protetivas foram tomadas para salvaguardar a população e o meio ambiente? Você sabe responder a essa pergunta? Eu não.

Para alguém aprender, é preciso ensinar. O Brasil não aprende porque poucos estão dispostos a educar. Educação exige limite, disciplina, lei, autoridade, seriedade, desprendimento de si próprio para focar no bem comum. Enquanto um cargo público, sobretudo o eletivo, for visto como uma mina de dinheiro e um balcão de negócios, não haverá aprendizado.

Não foi a chuva nem a ira de Deus. Não foram as pessoas que ali trabalham ou que moram em Brumadinho. Se houve negligência, houve culpados, tanto quanto vítimas. O Estado precisa assumir sua responsabilidade, já que a ele compete outorgar, liberar, conceder, fiscalizar. Basta cumprir seu papel. Estamos esperando.

Disponível em:<https://tinyurl.com/yyy8zmd2> . Acesso em: 11 fev. 2019 (Adaptação).

Na introdução do texto, o autor utiliza o ditado “Ou se aprende no amor ou se aprende na dor”.

A relação entre o ditado e o ponto de vista que será empregado ao longo do texto está corretamente expressa em:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas