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Foram encontradas 140 questões.

550706 Ano: 2002
Disciplina: Direito Penal
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Assinale a afirmativa falsa, tratando-se do Código Penal.
 

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549754 Ano: 2002
Disciplina: Legislação Federal
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Avalie as informações abaixo e marque a opção que não é atribuição do Secretário da Receita Federal.
 

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549656 Ano: 2002
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Assinale as proposições abaixo com F para falsa ou V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.

( ) O imposto de renda das pessoas jurídicas será devido no encerramento do balanço anual.

( ) A pessoa jurídica pode optar por apurar o imposto de renda em períodos mensais, trimestrais ou semestrais, devendo, em qualquer caso, fazer o ajuste anual.

( ) Não integram a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica os rendimentos, lucros e ganhos auferidos no exterior.
 

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514186 Ano: 2002
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Na Administração Pública Federal, a sociedade de economia mista é considerada como sendo um(a)
 

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514174 Ano: 2002
Disciplina: TI - Desenvolvimento de Sistemas
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Analise as seguintes afirmações relativas a técnicas e recursos de programação.
I. Na Programação Orientada a Objetos os métodos definem o que um objeto armazena e os atributos definem os serviços que podem ser solicitados a um objeto.

II. Na Programação Orientada a Objetos, quando uma classe é instanciada, um método construtor pode ser utilizado caso haja necessidade de atribuir valores iniciais aos atributos.

III. Em um programa, se um contador não é inicializado, os resultados desse programa provavelmente serão incorretos. Esse é um exemplo de erro de lógica.

IV. Omitir o tipo do valor de retorno em uma definição de função não é considerado erro se o valor a ser retornado é um tipo padrão da linguagem de programação utilizada.
Indique a opção que contenha todas as afirmações verdadeiras.
 

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514156 Ano: 2002
Disciplina: Direito Tributário
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Avalie a correção das afirmações abaixo. Atribua a letra V para as verdadeiras e F para as falsas. Em seguida, marque a opção que contenha a seqüência correta.

A Constituição Federal de 1988 veda

( ) o estabelecimento de limitações ao tráfego de pessoas, capitais ou bens por meio de impostos.

( ) a instituição de tributo sobre o patrimônio, a renda ou serviços dos partidos políticos, das entidades sindicais e das instituições de educação e de assistência social.

( ) a instituição de imposto que não seja uniforme em todo o território estadual ou municipal do ente político criador do imposto, admitida a concessão de incentivos fiscais para a correção dos desequilíbrios regionais sócio-econômicos.
 

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514139 Ano: 2002
Disciplina: Legislação Aduaneira
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Avalie a correção das afirmações abaixo. Atribua a letra V para as verdadeiras e F para as falsas. Em seguida, marque a opção que contenha a seqüência correta.

( ) Nas zonas de vigilância aduaneira demarcadas na faixa de fronteira terrestre é proibida a presença ou circulação de mercadorias, animais e veículos em viagem internacional.

( ) As operações de despacho aduaneiro nos portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados a título permanente serão efetuados nos horários, locais e condições determinados pela autoridade aduaneira.

( ) A busca aduaneira, para prevenir ou reprimir a ocorrência de extravios ou de acréscimos de volumes ou de mercadorias, deve ser precedida da lavratura do termo de entrada do veículo e da comunicação ao responsável, que poderá ser verbal.
 

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514136 Ano: 2002
Disciplina: Informática
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Um usuário do MS Access criou uma tabela com três campos. O primeiro denominado ID, do tipo Autonumeração, e os outros dois do tipo texto. Definiu o campo ID como chave primária e iniciou o preenchimento dos campos diretamente na tabela. Ao tentar preencher manualmente o campo ID, o Access não permitiu.
Com relação a esta situação, é correto afirmar que o usuário
 

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514134 Ano: 2002
Disciplina: Espanhol (Língua Espanhola)
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Los empresarios y la Comunidad Andina de Naciones

"Ecuador no saldrá de la Comunidad Andina de Naciones (CAN), por lo menos hasta que termine el mandato de Gustavo Noboa". Así respondió el ministro de Comercio Exterior, Richard Moss, al presidente de la Cámara de Industriales del Guayas, Francisco Alarcón, quien dijo que ese debe ser el objetivo durante los últimos meses del Gobierno. El industrial guayaquileño aseguró que al país le ha perjudicado permanecer en la CAN, donde existe un marcado desequilibrio arancelario causado por el proteccionismo colombiano, criterio que comparte la presidenta del Consejo Consultivo de Competitividad, Isabel Noboa Pontón.

La Sra. Noboa cree que el país debería optar por negociar con nuevos mercados para contrarrestar las pérdidas que le genera su presencia en el grupo andino y propone la consolidación de alianzas estratégicas con Costa Rica, Panamá o Bolivia. Añadió, sin embargo, que salir en estos momentos del grupo sin tener un plan alternativo para equilibrar los ingresos que generan las exportaciones dentro de la CAN, sería un riesgo que pondría en peligro la dolarización. De ahí que antes de tomar la decisión radical de abandonar el grupo, se deban analizar otros escenarios para el futuro comercial del Ecuador, sobre todo ante la proximidad de la vigencia del Área de Libre Comercio de las Américas (ALCA), porque ese nuevo reto comercial hemisférico es lo más preocupante.

En este contexto, Richard Moss, que está a punto de aceptar la Dirección Ejecutiva de la CAN, dijo que si Ecuador sale voluntariamente de la CAN, tendrá que ir a negociar como un solo país en desventaja ante el ALCA, mientras que si tiene el respaldo de un grupo, las oportunidades comerciales serán mayores. El Ministro explicó que el proceso de globalización económica es "acelerante", así que el país tiene la necesidad de ir con éxito hacia ese reto, lo que le obliga a trabajar para fortalecer los grupos regionales.
(El Comercio (Ecuador) 23.07.02)

De acuerdo con el texto, el cargo de Director Ejecutivo de la CAN el Sr. Richard Moss está:
 

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514067 Ano: 2002
Disciplina: Espanhol (Língua Espanhola)
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Impuestos de carburantes en la Unión

La Comisión Europea propuso ayer armonizar en toda la UE los impuestos sobre los carburantes de automoción haciendo una clara distinción entre el gasóleo de uso profesional y privado. Se trata de establecer un impuesto unificado al gasóleo profesional de 350 euros por cada 1.000 litros, lo que a España sólo le supone pequeños retoques. En cambio, la propuesta de equiparar el impuesto de la gasolina sin plomo al del gasóleo de uso privado a partir de 2006 la obligaría a aumentar el precio del gasóleo en un mínimo de un 34,7%.

Bruselas considera que ya no hay justificación, desde el punto de vista de la protección medioambiental, para aplicar un impuesto menor al gasóleo, un carburante considerado más ecológico, que a la gasolina verde o sin plomo. De ahí que, en su propuesta, incluya la 'incitación a los países miembros de la UE a hacer converger, a partir de 2006, la fiscalidad del gasóleo no profesional hacia la del carburante utilizado por los vehículos particulares'.

La propuesta de la Comisión Europea, incluye actualizar a partir del 1 de enero de 2003 el impuesto mínimo aplicable a la gasolina sin plomo, que ahora está en 287 euros/mil litros. Pasaría a situarse el año próximo, al aplicarle la inflación acumulada desde 1992, a 360 euros. Esta actualización no afectaría a los precios españoles, pues en la actualidad se aplica un impuesto más elevado, de 396 euros. El problema es que esa invitación a hacer converger fiscalidades obligaría a elevar el precio del gasóleo de uso privado en nada menos que un 34,7%, salvo que se redujera el precio de la gasolina, lo que no es esperable.
(El País, 25.07.02)


Según el texto, las propuestas de la Comisión Europea sobre impuestos a los carburantes:
 

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