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Havendo, no processo administrativo, expressões injuriosas ao agente público, o procedimento apropriado é
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Um atributo W tem média amostral a ≠ 0 e desvio padrão positivo b ≠1. Considere a transformação Z = (W-a) / b. Assinale a opção correta.
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Diz o Código Tributário Nacional que "a legislação tributária, observado o disposto nesta Lei, regulará, em caráter geral, ou especificamente em função da natureza do tributo de que se tratar, a competência e os poderes das autoridades administrativas
em matéria de fiscalização da sua aplicação". A legislação mencionada, salvo disposição em contrário, aplica-se, exclusivamente,
em matéria de fiscalização da sua aplicação". A legislação mencionada, salvo disposição em contrário, aplica-se, exclusivamente,
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"Le trésor sait attendre" par Patrick Lelong
Contrairement à une idée reçue, le comptable du Trésor, autre appellation du percepteur, n'est pas tenu d'accorder aux contribuables aux poches momentanément vides des délais pour s'acquitter de leur impôt sur le revenu. Pour le recouvrer, il dispose de tout un arsenal répressif de premier choix: outre la classique majoration de 10% pour paiement après les dates d'exigibilité, il a le commandement à payer et l'avis à tiers détenteur, deux préalables à la saisie sur salaire ou d'un compte bancaire. Il peut aussi faire procéder à une saisie des biens du contribuable après l'en avoir informé; celui-ci dispose de la faculté d'arrêter la procédure à tout moment, tout simplement... en payant
(L'Express - 13.09.2001)
Selon le texte "Le trésor sait attendre", choisissez la bonne réponse
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Compete aos Estados instituir, entre outros, impostos sobre:
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Assinale a opção correta.
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Apresentamos abaixo os dados da movimentação do estoque de cestos de vime, comprados para revender, relativos ao mês de março.
O mês começou com a existência de 15 cestos avaliados a R$ 3,00 por unidade.
As vendas ocorreram no dia 5: cinco unidades; no dia 20: quinze unidades; e no dia 30: vinte unidades.
Os preços unitários foram, respectivamente, de R$ 4,00, R$ 6,00 e R$ 8,00.
As compras foram feitas no dia 10: vinte unidades; e no dia 15: dez unidades. A primeira compra teve custo unitário igual ao do estoque inicial e a última foi feita ao preço unitário de fatura de R$ 5,00.
As compras e vendas foram tributadas em 20% com ICMS. Não houve devoluções, nem descontos.
O estoque é contabilizado por Controle Permanente e avaliado pelo Custo Médio Ponderado.
Com as informações acima podemos afirmar que
O mês começou com a existência de 15 cestos avaliados a R$ 3,00 por unidade.
As vendas ocorreram no dia 5: cinco unidades; no dia 20: quinze unidades; e no dia 30: vinte unidades.
Os preços unitários foram, respectivamente, de R$ 4,00, R$ 6,00 e R$ 8,00.
As compras foram feitas no dia 10: vinte unidades; e no dia 15: dez unidades. A primeira compra teve custo unitário igual ao do estoque inicial e a última foi feita ao preço unitário de fatura de R$ 5,00.
As compras e vendas foram tributadas em 20% com ICMS. Não houve devoluções, nem descontos.
O estoque é contabilizado por Controle Permanente e avaliado pelo Custo Médio Ponderado.
Com as informações acima podemos afirmar que
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Assinale qual dos procedimentos abaixo indicados não exige, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, a expedição de Mandado de Procedimento Fiscal - MPF.
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Assinale, abaixo, a opção que, segundo decorre do Código Tributário Nacional, contém afirmação falsa.
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O processo de consulta, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, desenvolve-se
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