Foram encontradas 50 questões.
Analise as afirmativas abaixo, de acordo com a
Resolução nº 01, de 14 de fevereiro de 2022 -
Código de Ética (AMPASS – e suas alterações
posteriores) e assinale a alternativa correta.
É dever de todo agente público da Ampass:
I. Tratar com urbanidade os cidadãos, beneficiários e outros usuários do serviço público.
II. Priorizar o atendimento a idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais e os casos que demandem urgência em face de risco a lesão de direitos fundamentais do cidadão.
III. Adotar vestimentas e comportamento adequados ao exercício profissional, evitando comprometer a boa apresentação pessoal, a imagem institucional ou a neutralidade profissional.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
É dever de todo agente público da Ampass:
I. Tratar com urbanidade os cidadãos, beneficiários e outros usuários do serviço público.
II. Priorizar o atendimento a idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais e os casos que demandem urgência em face de risco a lesão de direitos fundamentais do cidadão.
III. Adotar vestimentas e comportamento adequados ao exercício profissional, evitando comprometer a boa apresentação pessoal, a imagem institucional ou a neutralidade profissional.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
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De acordo com a Lei Municipal nº 17.866/2013 (e
suas alterações posteriores), que disciplinou o
acesso às informações públicas e
regulamentou as restrições às informações
sigilosas no âmbito do Poder Executivo
Municipal Assinale a alternativa que preencha
correta e respectivamente as lacunas.
“Fica criado o no âmbito do Poder Executivo do Município do Recife, composto por membros, com mandato de anos, permitida uma recondução (...)”.
Assinale a alternativa correta:
“Fica criado o no âmbito do Poder Executivo do Município do Recife, composto por membros, com mandato de anos, permitida uma recondução (...)”.
Assinale a alternativa correta:
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Com base na Lei Municipal nº 17.082/2005 (e
suas alterações posteriores), analise as
afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
“A assistência à saúde de que trata esta Lei será prestada aos beneficiários regularmente inscritos no SAÚDE-RECIFE e em dia com o cumprimento de todas as suas obrigações e com a amplitude permitida pelos recursos financeiros auferidos como contribuição para o custeio do Sistema e aplicados na forma prevista nesta Lei, com os seguintes objetivos”:
( ) Assistência médica preventiva, compreendendo, dentre outras, a profilaxia das doenças transmissíveis, educação sanitária e higiene do trabalho.
( ) Tratamento hospitalar nas diversas especialidades.
( ) Tratamento ambulatorial apenas em clínica médica e odontológica.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
“A assistência à saúde de que trata esta Lei será prestada aos beneficiários regularmente inscritos no SAÚDE-RECIFE e em dia com o cumprimento de todas as suas obrigações e com a amplitude permitida pelos recursos financeiros auferidos como contribuição para o custeio do Sistema e aplicados na forma prevista nesta Lei, com os seguintes objetivos”:
( ) Assistência médica preventiva, compreendendo, dentre outras, a profilaxia das doenças transmissíveis, educação sanitária e higiene do trabalho.
( ) Tratamento hospitalar nas diversas especialidades.
( ) Tratamento ambulatorial apenas em clínica médica e odontológica.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
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Assinale a alternativa incorreta de acordo com
o que prevê a Lei Municipal nº 17.082/2005 (e
suas alterações posteriores), a qual instituiu o
Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores
do Município do Recife (PE) – SAÚDE-RECIFE:
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Liberdade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de Segurança
Considerando o que dispõe a Constituição
Federal de 1988 acerca dos direitos e garantias
fundamentais, analise as afirmativas abaixo:
I. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado, entre outros, por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos três anos, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
II. Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
III. A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária.
IV. Não haverá penas de trabalhos forçados, salvo em caso de guerra declarada.
Estão corretas as afirmativas:
I. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado, entre outros, por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos três anos, em defesa dos interesses de seus membros ou associados.
II. Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
III. A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária.
IV. Não haverá penas de trabalhos forçados, salvo em caso de guerra declarada.
Estão corretas as afirmativas:
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- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoObjetivos Fundamentais da República
- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoPrincípios Fundamentais da República
Observando o que dispõe a Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988 acerca
dos princípios fundamentais, assinale a
alternativa incorreta.
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Observando as características do ato
administrativo, analise as afirmativas abaixo e
dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Imperatividade, ou coercibilidade, significa que os atos administrativos são cogentes, obrigando a todos quantos se encontrem em seu círculo de incidência.
( ) É permitido ao judiciário, sempre que julgar conveniente, exercer controle judicial sobre o mérito do ato administrativo.
( ) Um dos efeitos da presunção de legitimidade é o da inversão do ônus da prova, cabendo a quem alegar não ser o ato legítimo a comprovação da ilegalidade.
( ) A incongruência entre motivo e ato não contamina o ato pois o motivo não precisa ser ajustado ao resultado do ato, ou seja, aos fins a que se destina, para respeitar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
( ) Imperatividade, ou coercibilidade, significa que os atos administrativos são cogentes, obrigando a todos quantos se encontrem em seu círculo de incidência.
( ) É permitido ao judiciário, sempre que julgar conveniente, exercer controle judicial sobre o mérito do ato administrativo.
( ) Um dos efeitos da presunção de legitimidade é o da inversão do ônus da prova, cabendo a quem alegar não ser o ato legítimo a comprovação da ilegalidade.
( ) A incongruência entre motivo e ato não contamina o ato pois o motivo não precisa ser ajustado ao resultado do ato, ou seja, aos fins a que se destina, para respeitar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
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A respeito do conceito e das características das
autarquias, assinale a alternativa correta.
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Observando as diferentes modalidades e
regimes jurídicos que permeiam a
descentralização política e administrativa no
Direito Administrativo, analise as afirmativas
abaixo:
I. A descentralização administrativa por serviços, funcional ou técnica envolve, entre outros, reconhecimento de personalidade jurídica ao ente descentralizado e patrimônio próprio, necessário à consecução de seus fins.
II. A descentralização administrativa por colaboração é a que se verifica quando, por meio de contrato ou ato administrativo unilateral, se transfere a execução de determinado serviço público a pessoa jurídica de direito privado, previamente existente, conservando o Poder Público a titularidade do serviço.
III. Para que o ente federativo possa exercer o seu grande leque de atribuições e responsabilidades, é preciso uma organização e distribuição interna dessas competências (uma divisão interna das tarefas), o que se denomina descentralização.
IV. Existem muitas prerrogativas e restrições comuns entre o regime jurídico das pessoas públicas e o das pessoas de direito privado instituídas pelo Estado, como a autoexecutoriedade, a possiblidade de rescisão unilateral dos contratos e a impenhorabilidade de seus bens.
Estão corretas as afirmativas:
I. A descentralização administrativa por serviços, funcional ou técnica envolve, entre outros, reconhecimento de personalidade jurídica ao ente descentralizado e patrimônio próprio, necessário à consecução de seus fins.
II. A descentralização administrativa por colaboração é a que se verifica quando, por meio de contrato ou ato administrativo unilateral, se transfere a execução de determinado serviço público a pessoa jurídica de direito privado, previamente existente, conservando o Poder Público a titularidade do serviço.
III. Para que o ente federativo possa exercer o seu grande leque de atribuições e responsabilidades, é preciso uma organização e distribuição interna dessas competências (uma divisão interna das tarefas), o que se denomina descentralização.
IV. Existem muitas prerrogativas e restrições comuns entre o regime jurídico das pessoas públicas e o das pessoas de direito privado instituídas pelo Estado, como a autoexecutoriedade, a possiblidade de rescisão unilateral dos contratos e a impenhorabilidade de seus bens.
Estão corretas as afirmativas:
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Texto
Sonhos, estranhos sonhos
Apesar de ser corajoso vivendo na comunidade,
quando eu chegava à cidade me tornava um
covarde. Ali era tudo muito estranho para mim.
Havia coisas que eu não compreendia de jeito
nenhum. Coisas do tipo: disputar pelo primeiro
lugar, seja no estudo, seja no esporte; meninos
valentões; mães que agrediam os filhos; escola
que castigava quem não obedecia às regras,
entre outras coisas. Naquela ocasião, eu não
podia ter a presença constante dos meus pais
junto de mim, porque era a política da época que
o Estado brasileiro tomasse conta de seus
“índios”. Isso consistia, entre outras coisas, em
manter os pais longe da escola. Hoje sei que
aquilo servia para nos isolar dos que falavam a
mesma língua e nos obrigar a falar e aprender
somente em português.
Eu ficava muito triste e solitário na escola. Não
tinha amigos da mesma comunidade para
conversar, não tinha muito o que fazer com
aquilo que eu sabia da aldeia e não podia criar
muitas coisas porque o meu tempo era bem
regrado pelos muitos afazeres escolares. E,
claro, tinha também meus colegas, que nunca
me deixavam em paz. O tempo todo estavam
tirando sarro da minha cara. Bastava me verem
e logo já vinha aquela enxurrada de impropérios
contra mim. Parece que eles queriam mesmo
que eu nunca esquecesse quem eu era e de
onde eu vinha. Era o tempo todo me chamando
de índio, selvagem, atrasado, sujo, fedorento...
Eu, covarde que era, baixava minha cabeça e
chorava baixinho.
Eu sempre tive, por conta disso, acho, uns
sonhos bem estranhos. Neles quase sempre eu
me encontrava sozinho numa grande cidade,
perdido e chorando. Algumas vezes, sonhei que
estava ensanguentado. O sangue escorria em
meu rosto e descia até meus pés, mas eu não
sabia de onde vinha, porque não estava ferido.
Sonhava que estava dentro de um buraco
apenas com a cabeça de fora e que meus
colegas ficavam atirando palavras em cima de
mim. Eram palavras mesmo. Não palavras da
boca, mas objetos que eram palavras. Essas
palavras que tanto me assombravam. [...]
(MUNDUKURU, Daniel. Memórias de índio: uma quase
autobiografia. Porto Alegre: Edelbra, 2016, p. 65-66)
( ) Não se deve usar artigo diante de pronome de tratamento, à exceção de “senhor”, “senhora” e “senhorita”.
( ) Por serem formas femininas, não é aceitável que os pronomes de tratamento concordem com vocábulos flexionados no masculino, como em “Sua Excelência estava preocupado”.
( ) Usa-se “Vossa Excelência” quando nos dirigimos à pessoa e “Sua Excelência” quando falamos a respeito da pessoa.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
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