Foram encontradas 120 questões.
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Considere a seguinte situação hipotética.
Um alpinista, em situação de extremo perigo, ao perceber que a corda que o sustentava junto à montanha estava prestes a se romper, cortou o sustentáculo, impondo com isso a queda do amigo, também sustentado pela mesma corda. Tal conduta provocou a morte imediata do segundo alpinista, propiciando o salvamento do primeiro.
Nessa situação, aquele que cortou a corda agiu em legítima defesa na busca de proteção da própria vida.
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Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Vitória-ES
- Ação penal e ação civil ex delictoAção PenalAção Penal PrivadaExtinção da Punibilidade e Ação Penal de Iniciativa Privada
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Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Vitória-ES
Considere a seguinte situação hipotética.
Um indivíduo, deliberadamente, feriu um desafeto, produzindo-lhe lesões corporais de natureza leve. A autoridade policial, ao tomar conhecimento do fato, instaurou o competente procedimento, cuidando, porém, de colher previamente a manifestação da vítima no sentido de ver processado o autor do delito.
Nessa situação, atuou corretamente a autoridade policial, pois a representação do ofendido em casos como esse é condição de procedibilidade para a persecução penal.
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Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Vitória-ES
Considere a seguinte situação hipotética.
No decorrer de um processo criminal, impôs-se a necessidade de inquirição de testemunha em país estrangeiro mediante a expedição de carta rogatória. Na inquirição da referida testemunha, não foi convocado o defensor do réu, visto que tal exigência não encontrava previsão na legislação do país rogado.
Nessa situação, caberia ao réu alegar a ilegalidade do procedimento por prejuízo da defesa.
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Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Vitória-ES
- Noções IntrodutóriasPrincípios do Direito Processual Penal
- Ação penal e ação civil ex delictoAção Penal
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