A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando

Acerca da arguição de falsidade, assinale a alternativa correta.

João, um pintor renomado, comprou tintas da marca Colorir, na loja Tintas Coloridas, para pintar um quadro para participar de um concurso nacional de pinturas. Ao examinar as tintas, João percebeu que algumas estavam inutilizáveis, o que prejudicava a participação dele no concurso. Inconformado, João, além de fazer diversas postagens ofensivas em suas redes sociais reclamando da qualidade da marca Colorir, decide propor ação de reparação dos danos materiais e morais em face da empresa Colorir, que, citada, apresenta contestação alegando ter entregado as tintas na loja Tintas Coloridas em perfeito estado. Além disso, apresenta reconvenção contra João, requerendo indenização por danos morais em razão das postagens ofensivas nas redes sociais, e contra a loja Tintas Coloridas, alegando que houve falha no armazenamento das tintas.

Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Acerca das nulidades dos atos processuais, assinale a alternativa correta.

Dois arquitetos, Pedro e Maria, firmaram um contrato para a construção de uma residência. Durante a obra, surgiram divergências em relação ao projeto original, à qualidade dos materiais utilizados e aos prazos de entrega. Maria alega que Pedro não cumpriu com o acordado, o que resultou em diversos problemas estruturais e estéticos na casa. Pedro, por sua vez, argumenta que Maria realizou diversas alterações no projeto durante a obra, o que dificultou a execução e aumentou os custos. Diante do impasse, Maria decide propor uma ação judicial contra Pedro, buscando indenização por danos materiais e morais. Pedro, devidamente citado, contesta a petição inicial apresentada solicitando a improcedência do pedido. Considerando que a ação envolve a prática profissional de arquitetos e tem implicações éticas e técnicas, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) decide intervir no processo como terceiro interveniente.


Diante da situação hipotética, é correto afirmar que os autos

O artigo 2º do Código de Processo Civil estabelece que “o processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei”.

Entre outros princípios, esse artigo faz menção ao princípio da

Na abertura de matrícula de imóvel público oriundo de parcelamento do solo urbano, havendo divergência nas medidas perimetrais de que resulte, ou não, alteração de área, respeitados os limites dos particulares lindeiros, deverá prevalecer a situação

A interrupção da prescrição dar-se-á

Maria, aos 25 anos, busca por um procedimento de rinoplastia para corrigir uma leve assimetria nasal. A cirurgia é realizada por um cirurgião plástico renomado, Dr. Silva. Ocorre que, durante a operação, houve um desvio na cartilagem nasal, o que resultou em uma deformidade visível e permanente na ponta do nariz, mas que em nada influencia a saúde de Maria.

Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

João está interessado em comprar um carro usado e, por meio de um anúncio na internet, encontra o carro de Carlos. Carlos não tem conhecimento de haver nenhum tipo de problema no veículo, mas, mesmo assim, João decide levar o carro a um mecânico, Pedro, para verificar se há algum problema mecânico. Ocorre que Pedro é amigo de Carlos e, para beneficiar o amigo e garantir o recebimento de uma porcentagem pela venda, mesmo sem nenhuma solicitação de Carlos para tanto, mente para João dizendo que o carro está em perfeitas condições e que o negócio é excelente. Induzido pela avaliação de Pedro, João compra o carro. Pouco tempo depois, o carro quebra e João descobre a verdade sobre o estado dele.

Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.