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Foram encontradas 50 questões.

2524812 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tianguá-CE
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Atente ao seguinte dispositivo legal: “Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial”.
Esse dispositivo relaciona-se ao princípio
 

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2524557 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tianguá-CE
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Atente às seguintes afirmações a respeito da responsabilidade das partes por dano processual:
I. De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litigante de má-fé a pagar multa, que deverá ser de dez por cento do valor corrigido da causa, a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou.
II. Quando o valor da causa for irrisório ou inestimável, a multa poderá ser fixada em até 20 (vinte) vezes o valor do salário mínimo.
III. Quando forem 2 (dois) ou mais os litigantes de má-fé, o juiz condenará cada um na proporção de seu respectivo interesse na causa ou solidariamente aqueles que se coligaram para lesar a parte contrária.
IV. O valor da indenização será fixado pelo juiz ou, caso não seja possível mensurá-lo, liquidado por arbitramento ou pelo procedimento comum, em autos apartados.
Está correto o que se afirma somente em
 

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2524252 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tianguá-CE
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Assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte dispositivo legal: “Pelo contrato , o consignante entrega bens móveis ao consignatário, que fica autorizado a vendê-los, pagando àquele o preço ajustado, salvo se preferir, no prazo estabelecido, restituir-lhe a coisa consignada”.
 

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2524054 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tianguá-CE
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São características dos direitos fundamentais:

 

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Texto – Saudade
Conversávamos sobre saudade. E de repente me apercebi de que não tenho saudade de nada. (...) Nem da infância querida, nem sequer das borboletas azuis, Casimiro!$ ^{a)} !$. Nem mesmo de quem morreu. De quem morreu sinto é falta, o prejuízo da perda, a ausência. A vontade da presença, mas não no passado, e sim presença atual. Saudade será isso? Queria tê-los aqui, agora. Voltar atrás? Acho que não, nem com eles.
A vida é uma coisa que tem de passar, uma obrigação de que é preciso dar conta. Uma dívida que se vai pagando todos os meses, todos os dias. Parece loucura lamentar o tempo em que se devia muito mais.
Gostaria de ter palavras boas, eficientes, para explicar como é isso de não ter saudades; fazer sentir que estou exprimindo um sentimento real, a humilde, a nua verdade. Você insinua a suspeita de que talvez seja isso uma atitude.(...) Pois então eu lhe digo que essa capacidade de morrer de saudades, creio que ela só afeta a quem não cresceu direito; feito uma cobra que se sentisse melhor na pele antiga!$ ^{b)} !$, não se acomodasse nunca à pele nova. (...)
Fala que saudade é sensação de perda. Pois é. E eu lhe digo que, pessoalmente, não sinto que perdi nada. Gastei, gastei tempo, emoções, corpo e alma. E gastar não é perder, é usar até consumir.
E não pense que estou a lhe sugerir tragédias. Tirando a média, não tive quinhão por demais pior que o dos outros. Houve muito pedaço duro, mas a vida é assim mesmo!$ ^{c)} !$, a uns traz os seus golpes mais cedo e a outros mais tarde; no fim, iguala a todos.
Infância sem lágrimas, amada, protegida. Mocidade - mas a mocidade já é de si uma etapa infeliz. Coração inquieto que não sabe o que quer, ou quer demais. Qual será, nesta vida, o jovem satisfeito? Um jovem pode nos fazer confidências de exaltação, de embriaguez; de felicidade, nunca. Mocidade é a quadra dramática por excelência, o período dos conflitos, dos ajustamentos penosos, dos desajustamentos trágicos. A idade dos suicídios, dos desenganos e, por isso mesmo, dos grandes heroísmos. É o tempo em que a gente quer ser dono do mundo - e ao mesmo tempo sente que sobra nesse mesmo mundo. A idade em que se descobre a solidão irremediável de todos os viventes. (...)
Não sei mesmo como, entre as inúmeras mentiras do mundo, se consegue manter essa mentira maior de todas: a suposta felicidade dos moços. Por mim, sempre tive pena deles, da sua angústia e do seu desamparo.
Enquanto esta idade a que chegamos, você e eu, é o tempo da estabilidade e das batalhas ganhas. Já pouco se exige, já pouco se espera. E mesmo quando se exige muito, só se espera o possível. Se as surpresas são poucas, poucos também os desenganos!$ ^{d)} !$. A gente vai se aferrando a hábitos, a pessoas e objetos. (...)
E depois há o capítulo da morte, sempre presente em todas as idades. Com a diferença de que a morte é a amante dos moços e a companheira dos velhos. Para os jovens ela é abismo e paixão. Para nós, foi se tornando pouco a pouco uma velha amiga, a se anunciar devagarinho: o cabelo branco, a preguiça, a ruga no rosto, a vista fraca, os achaques.
Velha amiga que vem de viagem e de cada porto nos manda um postal, para indicar que já embarcou.
QUEIROZ, Rachel de. Um alpendre, uma rede, um açude. Rio de Janeiro: José Olympio, 2006. Texto adaptado.
Assinale a opção em que a relação de ideias estabelecida nas orações está identificada corretamente.
 

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2522594 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tianguá-CE
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Assinale a opção que corresponde à correta definição da dimensão formal do princípio do devido processo legal.
 

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2521925 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tianguá-CE
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Assinale a opção que apresenta somente exemplos de agências executivas.
 

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2521533 Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tianguá-CE
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Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado: “A União poderá instituir: I - mediante ¹, ² não previstos, desde que sejam ³ e 4 fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados nesta Constituição”.
 

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2521278 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tianguá-CE
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Quanto às garantias de independência dos Deputados e Senadores, assinale a afirmação verdadeira.

 

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2520280 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UECE
Orgão: Pref. Tianguá-CE
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No que concerne a consórcios públicos, assinale a afirmação verdadeira.
 

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