Em relação às fases de execução da despesa pública, assinale a assertiva INCORRETA de acordo com as normas vigentes.

Uma empresa prestadora de serviços assinou um contrato para prestar serviços a determinado cliente, que pagou integralmente o valor contratado, em dinheiro, no ato da assinatura do termo, entretanto a empresa só iniciará a prestação do serviço na semana seguinte. Qual dos lançamentos sintetizados a seguir representa adequadamente o registro contábil na data da assinatura do contrato?

A Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) regulamenta o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. A disciplina da proteção de dados pessoais prevê:

As fontes de energia limpa são essenciais para diversificar a matriz energética das nações, diminuindo o risco de desabastecimento. Isto porque a energia limpa se refere a fontes renováveis e que não interferem no ciclo do carbono por não lançarem poluentes na atmosfera. São exemplos de energia limpa:
I. Biocombustíveis. II. Energia maremotriz. III. Energia nuclear. IV. Energia hidrelétrica. V. Energia geotérmica.
Quais estão corretas?

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O repúdio ao terrorismo e ao racismo é um princípio que rege as relações internacionais da Federação. ( ) A República Federativa do Brasil buscará a segregação econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina. ( ) A Constituição prevê o pluralismo político como fundamento da República.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O saneamento básico é responsabilidade do proprietário, cabendo às associações de bairro estabelecer o serviço com auxílio dos moradores.
( ) Fiscalizar e normatizar a produção, o armazenamento, o transporte, o uso e o destino final de produtos, embalagens e substâncias potencialmente perigosas à saúde e aos recursos naturais é ação a ser desenvolvida pelo Estado.
( ) O Estado e os Municípios, de forma integrada ao Sistema Único de Saúde, formularão a política e o planejamento da execução das ações de saneamento básico, respeitadas as diretrizes estaduais quanto ao meio ambiente, recursos hídricos e desenvolvimento urbano.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Suponha que o Prefeito Municipal de Taquari tenha autorizado a compra de um grande equipamento para o Município, avaliado em aproximadamente R$ 2.000.000,00. Apesar do alto valor, trata-se de bem cujo padrão de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações de mercado. De acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), em relação à modalidade de licitação a ser adotada pela Administração no hipotético caso, é correto afirmar que:

Um servidor público municipal negou publicidade a atos oficiais com vontade livre e consciente de violar os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade. Nesse caso, com base na Lei Federal nº 8.429/1992, ele:

Considere que todo matemático gosta de álgebra. Alguns desses matemáticos gostam de trigonometria e outros não gostam de trigonometria e estes também não gostam de matemática financeira. A partir dessas informações, é correto concluir que:

Com fundamento no Código de Postura do Município de Taquari, assinale a alternativa INCORRETA.