Segundo o art. 216 da Constituição Federal, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

I. As formas de expressão.
II. Os modos de criar, fazer e viver.
III. A administração científica.
IV. As obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.
V. Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

Quais estão corretas?

Existe um termo utilizado para se referir à forma cultural que rejeita e combate elementos importantes da cultura dominante da qual faz parte. Durante a década de 1960, por exemplo, movimentos contraculturais nos Estados Unidos criticavam em altos brados os valores da corrente principal da vida estadunidense, como o materialismo, o apoio à Guerra do Vietnã, o respeito à autoridade e as opções do estilo de vida conservador refletidas no vestuário e corte de cabelo, podendo assumir grande variedade de formas, de cultos religiosos a comunas e movimentos políticos. Qual é esse termo?

A chamada Lei Rouanet foi criada com o objetivo de captar e canalizar recursos para o setor cultural, de modo a facilitar o acesso de todas as pessoas do país às fontes da cultura e promover o pleno exercício dos direitos culturais, além de estimular e fomentar a produção, preservação e difusão cultural, principalmente por meio de incentivo fiscal concedido a quem patrocina projetos com esse fim. Qual é o número dessa Lei e quem a sancionou?

No ano de 2022, foi promulgada a Lei Complementar nº 195/2022. O art. 1º dessa lei diz o seguinte: “Esta Lei Complementar dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. Parágrafo único. As ações executadas por meio desta Lei Complementar serão realizadas em consonância com o Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, conforme disposto no art. 216-A da Constituição Federal, notadamente em relação à pactuação entre os entes da Federação e a sociedade civil no processo de gestão dos recursos oriundos desta Lei Complementar”. Em homenagem a um artista relevante para a cultura popular brasileira, essa lei ficou popularmente conhecida como:

O conjunto de atividades culturais tem exigido da sociedade, através de um longo processo de divisão social do trabalho, a emergência de atores determinados e de profissões especializadas. Nesse sentido, analise as assertivas abaixo:

I. A criação cultural está associada aos intelectuais, aos cientistas, aos artistas e aos criadores de manifestações culturais populares.
II. A transmissão, a difusão e a divulgação da cultura constituem o campo, por excelência, dos educadores, professores e de profissionais de comunicação e das mídias.
III. A preservação da cultura requer, entre outros profissionais, arquitetos, restauradores, museólogos, arquivistas e bibliotecários.
IV. A gestão da cultura supõe a exigência de administradores e economistas.

Quais estão corretas?

No âmbito do SUAS no Município de Tangará da Serra, qual é a principal função do CRAS?

Uma instituição pública que oferece atividades recreativas para crianças e adolescentes recebeu recursos do governo. Qual medida obrigatória deve ser cumprida em relação aos seus colaboradores, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente?

Com base nos princípios da NOB-RH/SUAS, a gestão do trabalho no SUAS deve priorizar:

O que é indispensável para que as relações interpessoais existam e se desenvolvam, mesmo quando ocorrem de maneira mediada ou indireta?

Em uma escola pública, um estudante com deficiência visual encontra dificuldades para acessar o conteúdo das aulas. Considerando o Decreto nº 3.298/1999, qual medida deve ser adotada pela equipe gestora para garantir o pleno exercício do direito à educação desse estudante?