A questão refere-se ao texto a seguir.

Uma favela está implantada, desde 1994, em um terreno municipal, sem que tenha havido oposição por parte da Prefeitura. A famílias ocupam, cada uma, porções de terreno de, no máximo, 100 m ², utilizando-as para moradia. Uma parte da favela está situada em Área de Preservação Permanente, às margens de um córrego.

A Prefeitura pretende intervir na área, urbanizá-la e promover a regularização fundiária.

O instrumento de regularização da situação da posse da terra, nos termos da Medida Provisória n.º 2.220/2001 é

Pode-se atribuir a Bruno Zevi, em sua obra Saber Ver a arquitetura (1978),

A questão refere-se à Lei Municipal nº 1.437/1966 - Código de Obras de Sorocaba.

Considere as afirmações seguintes.

I. A Prefeitura pode opor-se à construção de projeto que, a seu juízo, sob o ponto de vista estético, evidencie defeitos arquitetônicos, ou seja, prejudicial a um conjunto arquitetônicos ou paisagístico.

II. A Prefeitura pode exigir correção dos projetos em que a fachada se apresente sem a necessária composição plástica e estética.

III. A Prefeitura pode exigir acabamento adequado para as demais fachadas, além da principal, de modo tal que as partes visíveis do logradouro tenham acabamento adequado.

IV. A censura estética das fachadas será procedida por ocasião da aprovação dos projetos e abrangerá, também, as dependências externas.

Corresponde a disposições do Código de Obras de Sorocaba o que se afirma em

Assinale a alternativa em que a concordância verbal está correta, de acordo com a norma culta.

Nos termos da Constituição Federal e de sua regulamentação pelo Estatuto da Cidade, são penalidades aplicáveis a imóveis ociosos ou subutilizados, a serem aplicadas sucessivamente, na seguinte ordem:

Uma prefeitura prefeitura está especificando os formatos de entrega de arquivos por parte de projetistas terceirizados. É necessário garantir que os arquivos possam

I. ser lidos pelo AutoCadTM;

II. ser lidos por outros programas de desenho assistido por computador;

III. ser impressos diretamente em computadores que não contem programas CAD instalados, mas contém com o Adobe ReaderTM.

Atendem aos requisitos I, II, e III, respectivamente, os formatos de arquivo

Do ponto de vista das possibilidades de composição arquitetônica, é correto afirmar que o emprego concreto protendido em estruturas permite

Pela Lei n.º 1.417/1966, declividades longitudinais de vias urbanas resultantes de novos parcelamentos serão menores ou iguais a

A questão refere-se à Lei Municipal nº 1.437/1966 - Código de Obras de Sorocaba.

Considere a ilustração a seguir, extraída da NBR 9050.

Módulo de referência (M.R.)

Os valores de x e y são, respectivamente,