Considerando os princípios básicos da Educação Nacional, é correto dizer que deve existir a

A LDB propõe que o aluno da educação infantil será avaliado por

Numa escola do Município de Sorocaba, um inspetor de alunos flagrou um grupo de alunos depredando o bebedouro e pichando as paredes do prédio escolar. De acordo com a Lei n.º 3.800/91, este inspetor de alunos deverá

Para educandos portadores de necessidades especiais, a educação escolar deverá acontecer, preferencialmente,

De acordo com a LDB, considera-se educação escolar aquela que

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais na Constituição e nas leis.

Entende-se como direito à liberdade os seguintes aspectos:

I. opinião e expressão;
II. assistir a TV e jogar em loterias;
III. ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários.

Está correto o contido em

Leia com atenção esta situação escolar para responder à questão.

Márcia é inspetora de alunos há mais de doze anos, profissional muito experiente e bastante eficiente, elogiada por pais, alunos, professores e direção.

No ano passado, essa inspetora de alunos notou que uma das alunas da escola apresentava sinais de violência nos braços e pernas. Conversando com a aluna, descobriu que seu padrasto agredia a ela e a sua mãe.

Tendo em vista o artigo 56 do ECA e mediante o problema da aluna, a inspetora Márcia deverá

Leia o caso relatado a seguir para responder à questão.

Durante o recreio, um grupo de alunos que jogava bola na quadra desentendeu-se por causa de uma jogada errada de Paulo. Os colegas do seu time iniciaram uma discussão e começou um tumulto geral entre os dois times.

Os inspetores de alunos agiram imediatamente, separando os alunos, e para apaziguar a situação, terminaram com o jogo. Entretanto, na saída do período escolar, no portão da escola, os alunos retomaram a discussão, chegando até a agressões físicas entre si. Os pais que ali esperavam seus filhos envolveram-se na discussão, avançando em Paulo e em dois de seus colegas, agredindo- os com palavras ofensivas e discriminatórias.

Os inspetores de alunos interferiram, dispersando o grupo de pais e alunos.

Levando em conta o artigo 18 do ECA, os inspetores de alunos tiveram uma boa atitude, nessa situação. Logo, é correto afirmar que é dever

O Município de Sorocaba zelará, por todos os meios ao seu alcance,