792769
Ano: 2008
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
Provas:
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais na Constituição e nas leis.
Entende-se como direito à liberdade os seguintes aspectos:
I. opinião e expressão;
II. assistir a TV e jogar em loterias;
III. ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários.
Está correto o contido em