Quais são as proteções socioassistenciais previstas pela NOB/SUAS?

Em conformidade com o Código de Ética do/a Assistente Social, a execução das decisões proferidas nos processos disciplinares compete ao:

Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, a garantia de prioridade compreende:

I. Atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
II. Destinação restrita e limitada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa.
III. Viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações.

Está CORRETO o que se afirma:

Fundamentando-se na Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, o direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante as seguintes políticas, EXCETO:

Em relação ao direito à vida, de acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens.

I. Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
II. A pessoa com deficiência poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.
III. O consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é dispensável para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica.

Está CORRETO o que se afirma:

Qual é o órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da Lei nº 8.069/1990 — ECA e por receber denúncias de casos de violação dos direitos da criança e do adolescente?

No controle de acesso de pessoas, qual dos seguintes procedimentos é recomendado para garantir a segurança das instalações?

Qual é a técnica recomendada para limpar vidros e espelhos sem deixar marcas ou manchas?

Em relação à profundidade ideal do plantio de mudas e sementes, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Mudas de caule pouco perceptível devem ser plantadas em grande profundidade.
( ) Quando a profundidade é muito rasa, a semente pode ressecar.

Considerando-se o sacho de duas pontas, uma ferramenta manual utilizada em atividades de jardinagem, assinalar a alternativa CORRETA sobre o uso adequado desse implemento.