Durante reunião administrativa em uma escola municipal, um servidor afirma publicamente que outro colega teria cometido crime de peculato, sabendo que tal fato jamais ocorreu. Dias depois, repete a mesma afirmação em um grupo de mensagens da comunidade escolar, ampliando significativamente o alcance da imputação. Considerando a legislação penal aplicável, assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a conduta típica do crime de “Excesso de Exação” nos termos do Código Penal.

Quem pratica a conduta típica de se opor à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio incorre no crime de:

Em uma unidade escolar com alta rotatividade de profissionais, constata-se queda no envolvimento pedagógico e no cuidado com as crianças. Qual alternativa corresponde ao entendimento atual sobre liderança e clima organizacional?

Na discussão sobre o plano de carreira dos professores da educação básica, uma gestora afirma que a promoção funcional pode ocorrer sem critérios objetivos. Sobre esse tema, assinale a alternativa CORRETA.

Em um município, discute-se a contratação de professores do ensino fundamental sem concurso público. Considerando a disciplina constitucional, assinale a alternativa CORRETA.

A coordenação pedagógica pretende implementar um modelo de aperfeiçoamento contínuo das equipes de educação infantil, avaliando conhecimentos, habilidades e atitudes dos servidores. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

Um particular organiza movimento que coage servidores de escola municipal a paralisarem atividades, afetando o funcionamento da unidade. Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o que a conduta mencionada configura.

Em uma creche municipal, relatos apontam que um servidor utiliza a função pública para garantir tratamento privilegiado a determinados responsáveis. Tal prática viola diretamente princípios éticos exigidos do agente público. Assinale a alternativa que expressa o valor ético mais adequado.

Durante análise de políticas públicas educacionais, discute-se a obrigação estatal de assegurar condições adequadas para a oferta de educação infantil. Nesse contexto, qual alternativa está em conformidade com os princípios constitucionais aplicáveis à prestação estatal de serviços essenciais?