A Lei nº 15.388/2026 aprovou o novo Plano Nacional de Educação (PNE), instrumento central do planejamento educacional brasileiro previsto no art. 214 da Constituição Federal. Uma afirmativa correta sobre as disposições do PNE está apresentada na seguinte alternativa:

O monitoramento de projetos turísticos municipais é essencial para acompanhar o desempenho e orientar ajustes durante a execução. Um procedimento de monitoramento que contribui para o controle efetivo do projeto está corretamente apresentado na seguinte alternativa:

Leia o trecho do Hino do Município de Saquarema:

“Oito de maio
Conclamamos com grande alegria
Oito de maio
Mês Sagrado da Virgem Maria
Em oito de maio
Saquarema ergueu seu pendão
Porque nesta data
Recebeu sua emancipação”

(Letra e melodia de José Bandeira, fonte https://www.saquarema.rj.gov.br/hino/, acesso em 13.jun.2026)

Com base no contexto histórico e nas informações oficiais sobre a formação administrativa de Saquarema, das afirmativas abaixo, aquela que justifica historicamente a celebração do aniversário da cidade em 8 de maio é a seguinte:

O evento que marcou o início do povoamento do local onde hoje está situado o Município de Saquarema foi:

Conforme o Atlas Municipal de Saquarema, o Município conta com 46 bairros. Desse total, o número de bairros localizados em Bacaxá, segundo distrito, é de:

A etapa do Circuito Mundial de Surfe em Saquarema evidencia como grandes eventos podem alterar temporariamente a dinâmica econômica local, gerando alta ocupação hoteleira, aumento do consumo e forte circulação de visitantes. Tendo em vista a necessidade de transformar esses picos em desenvolvimento contínuo, a alternativa que apresenta a justificativa mais consistente para a adoção de um calendário estruturado de eventos como política pública de desenvolvimento turístico é a seguinte:

O turismo responsável em áreas naturais depende de instrumentos de gestão que conciliem conservação, uso público e desenvolvimento local. No Município de Saquarema, algumas unidades de conservação (UCs) de gestão municipal são classificadas como de uso sustentável (BRASIL, 2000), que, teoricamente, permitem atividades turísticas compatíveis com manejo ambiental e educação. Levando em conta esse contexto, a alternativa que apresenta corretamente duas UCs municipais de uso sustentável existentes em Saquarema é a seguinte:

Segundo Fratucci (2009), o turismo deve ser compreendido como um fenômeno socioespacial complexo, resultado das ações e interações de diferentes agentes produtores (turistas, mercado, poder público, trabalhadores e comunidade local). Essa complexidade exige novas categorias de análise para o planejamento e a gestão. Assim, a lógica de produção e organização do espaço turístico contemporâneo está corretamente descrita na seguinte alternativa:

Considere a expressão: “entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio e capital exclusivo do Município, criada por Lei, para prestação de serviços públicos comerciais ou industriais, podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito.”

O texto corresponde ao conceito da seguinte entidade de administração indireta:

A Freguesia de Saquarema foi desmembrada de Cabo Frio pela Lei Provincial n.º 238, de 08-05 1841, e elevada à categoria de: