Os medicamentos antirretrovirais utilizados para os esquemas terapêuticos no combate ao Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) são dispensados dentro das normativas da Anvisa. A quantidade de substâncias da lista “C4” contida em cada receita deve ser, no máximo, de:

Alguns medicamentos e substâncias comercializados no Brasil estão sujeitos aos controles estabelecidos na Portaria do Ministério da Saúde (SVS/MS) nº 344/98 e nas suas atualizações. O medicamento talidomida, quando utilizado para o tratamento de mieloma múltiplo, deve ter sua dispensação por meio da notificação de receita de cor:

Segundo a Constituição Federal de 1988, a forma de governo adotada no Brasil, que tem como características a eletividade e a representatividade popular, é a:

A extinção do ato administrativo, privativo da administração pública que o praticou e executado por motivo de conveniência ou oportunidade, é conhecido como:

Na descentralização, quando o poder público transfere por contrato a concessão ou a permissão de serviços públicos por prazo determinado, denomina-se:

As enterobactérias são bacilos gram-negativos responsáveis por diversas infecções nos seres humanos. Alguns resultados de testes bioquímicos compatíveis com esses bacilos são caracterizados pela:

Os testes bioquímicos são utilizados amplamente para a diferenciação de diversos gêneros de bactérias. A diferenciação entre bactérias do gênero Staphylococcus e Streptococcus pode ser observada com a utilização do teste de:

As bactérias do gênero Vibrio, comumente isoladas de pescados de ambientes marinhos, são de grande interesse sanitário, devido ao grande potencial de risco de morte. As espécies de Vibrio identificadas como cholera, vulnificus, parahaemolyticus e mimicus têm como característica a positividade no teste bioquímico conhecido como:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Sapezal, constituir as Comissões é de competência privativa:

Em matéria orçamentária, os créditos adicionais abertos para atender despesas imprevisíveis e urgentes denominam-se: