No que concerne aos direitos individuais dos adolescente, segundo a Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com os apontamentos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de Língua Inglesa, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, "baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação" cabe(m) ao(à)(s):

De acordo com a Lei nº 13.005/14 que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE, "apoiar a ampliação das equipes de profissionais da educação para atender à demanda do processo de escolarização dos (das) estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, garantindo a oferta de professores (as) do atendimento educacional especializado, profissionais de apoio ou auxiliares, tradutores (as) e intérpretes de Libras, guias-intérpretes para surdos-cegos, professores de Libras, prioritariamente surdos, e professores bilíngues" é uma estratégia referente à seguinte meta:

De acordo com os Parâmetros curriculares nacionais de língua estrangeira, quanto à compreensão escrita no campo da avaliação, o aluno deverá ser capaz de, EXCETO:

A região onde se iniciou a formação do município de São Miguel do Oeste/SC recebia, diariamente, caravanas de colonos vindas do Rio Grande do Sul, mas não tinha infraestrutura para oferecer, por isso tornou-se imperiosa a necessidade de lutar por sua emancipação, deixando de ser parte integrante do território de:

Segundo a Lei Orgânica de São Miguel do Oeste/SC, ao servidor público em exercício de mandato eletivo aplicam-se as seguintes disposições:

I.Tratando-se de mandato eletivo federal, ou estadual, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.

II.A remuneração recebida no período em que estiver afastado não será contada para fins de cálculo de aposentadoria.

III.Investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.

IV.Investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, será aplicada a norma do inciso anterior.

V.Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto, para promoção por merecimento.

VI.Para efeito de benefício previdenciário, no caso de afastamento, os valores serão determinados como se no exercício estivesse.

Qual dos itens acima NÃO está correto?

In the sentence "The quick brown fox jumps over the lazy dog," what is the syntactic function of the word "over"?

Identify the sentence with the correct subject-verb agreement.

Which of the following words is an example of a homonym?