Processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles, nos termos da Constituição Federal, compete privativamente:

Na hipótese de uma Lei estadual dispor sobre o comércio exterior e interestadual, é correto afirmar, de acordo com a Constituição Federal, que:

Considerando os Municípios e a sua organização político-administrativa, de acordo com as normas constitucionais, assinale a alternativa correta.

Qual é a medida correta que deve ser tomada em um acidente de trânsito?

A sinalização R-4b refere-se à:

Qual a atitude correta do motorista em uma situação de ultrapassagem?

O que é necessário fazer para evitar o superaquecimento do motor?

Qual é a melhor forma de evitar acidentes de trânsito?

Qual a função do cinto de segurança?

De acordo com o Art. 60 do Código de Trânsito Brasileiro, As vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, classificam-se em: