Assinale a alternativa INCORRETA conforme a Portaria nº 2.436/2017 do Ministério da Saúde, que aprovou a Política Nacional de Atenção Básica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a Portaria nº 1.820/2009 do Ministério da Saúde, que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, o Conselho de Saúde

De acordo com a Lei Federal nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

A respeito da organização, direção e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta conforme a Lei Federal nº 8.080/1990.

De acordo com o que expressamente prevê o Código de Processo Civil, Lei Federal nº 13.105/2015, a autarquia e a fundação de direito público serão representados em juízo, ativa e passivamente,

Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil, Lei Federal nº 13.105/2015, sobre o litisconsórcio, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando o processo de execução e o que dispõe o Código de Processo Civil, Lei Federal nº 13.105/2015, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Na execução por obrigação de fazer, se a obrigação puder ser satisfeita por terceiro, é lícito ao juiz determinar, a requerimento do exequente ou de ofício, que aquele a satisfaça à custa do executado.

( ) São títulos executivos extrajudiciais o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia e aquele garantido por caução.

( ) O executado pode, no prazo de 10 (dez) dias contado da intimação da penhora, requerer a substituição do bem penhorado, desde que comprove que lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente.

( ) A propositura de qualquer ação relativa a débito constante de título executivo não inibe o credor de promover-lhe a execução.

( ) A penhora de crédito representado por letra de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque ou outros títulos far-se-á pela apreensão do documento, salvo se este não estiver em poder do executado.

João tem interesse em ingressar na carreira pública na área da saúde. Nesse sentido, questionou um advogado se há o pagamento de algum adicional ou benefício previdenciário em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas pelo cargo de agente comunitário da área de saúde. Com base na Constituição da República Federativa do Brasil, a resposta correta para o questionamento é, João

Com base no que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, o sistema único das ações e serviços públicos de saúde integra uma rede regionalizada e hierarquizada e constitui um sistema único organizado com quais diretrizes?